Após HC negado, Justiça decide que empresária e ex-secretária de Água Clara vão ficar presas em casa

Defesa alegou que as duas implicadas em operação contra fraude na merenda escolar são mães de crianças menores de 12 anos

A empresária de Rochedo, Luciana Mendes Carneiro, e a ex-secretária de Água Clara, Denise Rodrigues Medis, tiveram a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. Elas foram presas na Operação Malebolge, que revelou esquema de corrupção que desviou R$ 10 milhões em contratos na educação nos municípios de Água Clara e Rochedo.

As duas até tiveram liberdade provisória liminarmente concedida por meio de HC (Habeas Corpus) dias após a operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Entretanto, na semana passada, a 3ª Câmara Crimina negou a soltura e revogou a decisão liminar. Assim, os efeitos da prisão preventiva voltaram a valer.

Após a decisão, a defesa das acusadas entrou com pedido de conversão de prisão em 1ª instância. O advogado alegou que elas são mães de crianças menores de 12 anos e se enquadram no que prevê o Código de Processo Penal para concessão da prisão domiciliar.

Além disso, Luciana é esposa de Fabrício da Silva, outro empresário preso durante a Malebolge. Os pedidos foram aceitos pelo juiz Roberto Ferreira Filho, que determinou a prisão domiciliar e o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Fraude em prefeituras do PSDB

Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB), e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).

Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.

“Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos conforme a gravidade de seus pecados. 

Confira a lista de investigados:

Campo Grande

  • Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções
  • Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços
  • Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA

Rochedo

  • Celso Souza Marques – servidor municipal da área de Licitações
  • Luciana Mendes Carneiro – empresária, dona da Iris & Lo Inf Store
  • Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo
  • Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações
  • Fernando Passos Fernandes – filho do prefeito Arino Jorge (PSDB) e servidor municipal da Diretoria de Licitações

Água Clara

  • Denise Rodrigues Medis – secretária de Finanças de Água Clara (exonerada pós-operação)
  • Ana Carla Benette – servidora da Secretaria de Educação
  • Jânia Alfaro Socorro – servidora da Secretaria de Educação

Como o esquema funcionava?

Mediante recebimento de propina, servidores atestavam ter recebido produtos e serviços que nunca foram realizados, além de acelerar trâmites para emissão de notas frias para acelerar pagamentos a empresários.

O esquema foi revelado a partir da apreensão de celulares na Operação Turn Off, que revelou fraudes na saúde e educação, no montante de R$ 68 milhões, que implicou empresários, secretário e servidores.

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