O deputado estadual João Henrique Catan (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe regulamentar a vestimenta dos professores da rede pública e privada de ensino. O texto, que proíbe roupas que “chamem atenção para a sexualidade do docente”, também menciona expressamente “trajes típicos de drag queens e travestis”.
A proposta surge após a repercussão de um vídeo da professora Emy Matheus dos Santos, que viralizou nas redes sociais. No registro, a educadora aparece conduzindo uma dinâmica lúdica com crianças no retorno às aulas, no dia 11 de fevereiro, na Escola Municipal Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande.
Fantasiada de boneca Barbie, Emy, que é transexual, explicou que a atividade fazia parte de um recurso pedagógico, proposto pela própria escola, para engajar os alunos após as férias. O caso gerou ataques transfóbicos contra a professora, principalmente após críticas de políticos conservadores.
O deputado Catan e os vereadores Rafael Tavares e André Salineiro, todos do PL, criticaram a dinâmica de Emy na escola. A onda de ódio aumentou após postagens do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), levando a docente a se afastar da escola por segurança.
O projeto de Catan justifica a necessidade de regulamentar as roupas dos professores com o argumento de preservar a “dignidade do cargo, a moralidade e os bons costumes” no ambiente escolar. O texto veda o uso de vestimentas que “desviem a atenção” e que enfatizem “a ‘opção sexual’ privada do docente”.
Para a deputada estadual Gleice Jane (PT), o projeto é “uma aberração” e uma tentativa de censura contra professores. Segundo ela, o projeto está “desconectado da realidade educacional, munido de ódio, esconde as necessidades reais da comunidade escolar e revela total desconhecimento do deputado sobre a educação”.
“Como professora, conhecedora do chão da escola, defensora da liberdade de expressão, da educação e do direito de existir, não aceitarei esta agressão aos professores e professoras, nem à escola. Esse projeto não passa de uma cortina de fumaça permeada pelo discurso de ódio que vitimiza pessoas. Ninguém deve aceitar isso”, afirmou a parlamentar.
Após a repercussão do vídeo de Emy, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) reforçou que o uso de fantasias e caracterizações é um recurso pedagógico comum e aceito nas escolas. A secretaria também informou que a servidora encontra-se de licença médica e que abriu o procedimento de apuração dos fatos.
