Após 29 anos, Antônio Carlos Soares, morador do Jardim Monumento, em Campo Grande, conseguiu o título imobiliário de sua casa. De acordo com Nufam (Núcleo de Família) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, ele recebeu o imóvel como pagamento de um antigo empregador e lá construiu sua casa no terreno.
“Ao tentar registrar a propriedade, o assistido se deparou com a necessidade de ajuizar dois processos de inventário, o que o levou a contratar um advogado particular. Mesmo obtendo a carta de adjudicação e a gratuidade da Justiça, Antônio, já sem advogado constituído, enfrentou diversas exigências do Cartório Imobiliário, que travaram o processo”, disse o defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani.
Conforme a Defensoria, a principal dificuldade foi a necessidade de criar uma matrícula do imóvel, para a regularização da propriedade, conforme exigência do cartório. Antônio também teve que apresentar documentos dos proprietários anteriores, documento de cessão de direitos, realizar o pagamento de dois ITBIs e atualizar a ficha cadastral.
“Achei que bastava registrar o imóvel no cartório, mas me deparei com uma série de dificuldades que eu desconhecia”, relatou Antônio. Antônio então procurou a Defensoria Pública de MS.
Segundo o Coordenador do Nufam, o prazo estimado para finalizar o processo administrativo era curto. Caso esse prazo fosse ultrapassado, seria necessário solicitar novas certidões e iniciar um novo processo administrativo, oneroso para Antônio.
“A Defensoria Pública, por meio da Coordenação do Nufam, deu início a um procedimento administrativo perante a Prefeitura Municipal de Campo Grande e o Cartório de Registro de Imóveis. Concluídos os procedimentos, a Coordenação do núcleo entregou ao assistido o tão sonhado título imobiliário devidamente registrado”.
“A casa é mais do que um imóvel, é onde construí minha vida. Passei por momentos de muita angústia, mas nunca perdi a esperança”, afirmou Antônio.
