A regulação de serviços públicos é uma engrenagem essencial para o bem-estar da sociedade, garantindo que serviços de energia elétrica, saneamento, transporte, rodovias e gás canalizado sejam fornecidos com qualidade, justiça e segurança.
A AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) tem desempenhado esse papel de maneira incisiva ao longo dos últimos anos, assegurando equilíbrio, dando segurança jurídica às concessionárias e lutando para que os interesses dos cidadãos estejam no centro das políticas regulatórias.
Para o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, nos últimos anos, a Agência tem se destacado pelo compromisso com a modernização e a eficiência na regulação.
Carlos Alberto de Assis
“Estamos trabalhando com um planejamento estratégico sólido, que define metas claras e prioriza resultados concretos para Mato Grosso do Sul. Essa abordagem tem nos permitido atuar de forma integrada, promovendo ações conjuntas entre nossas áreas técnicas e administrativas, sempre com foco no cidadão e na melhoria dos serviços públicos. Também temos construído parcerias com instituições competentes, que agregam conhecimento e fortalecem nossa capacidade técnica. Essas colaborações são fundamentais para que possamos alinhar nossas práticas às melhores referências do país e oferecer soluções que atendam às necessidades da população”, pontua Assis.
Analistas experientes da AGEMS, que há anos dedicam suas carreiras à regulação em Mato Grosso do Sul, traçaram um panorama sobre a importância do trabalho regulatório, os impactos diretos na vida das pessoas e os desafios enfrentados no dia a dia.
A regulação na vida das pessoas
Nauristela Paniago
“O papel da regulação na proteção dos consumidores é assegurar que os serviços públicos essenciais sejam prestados de maneira justa, inclusiva, segura e com qualidade,” destaca Nauristela Paniago, analista com vasta experiência no setor. Segundo ela, a regulação é vital para equilibrar os interesses de consumidores, prestadores de serviço e da coletividade, garantindo soluções sustentáveis e eficazes.
“No entanto, estabelecer normas que acompanhem a evolução tecnológica sem inibir a inovação, lidar com desigualdades sociais e culturais e integrar a sustentabilidade às políticas regulatórias são missões que exigem estratégia e sensibilidade,” complementa Nauristela.
Zaída Godoy
Para Zaída Godoy, a regulação econômico-financeira, área que atua no momento, é essencial para proteger os consumidores.
“No entanto, não é uma tarefa fácil, pois harmonizar interesses conflitantes é um desafio constante. Esse equilíbrio é necessário para promover um ambiente estável e fomentar o desenvolvimento sustentável”, avalia.
Elisa Paes também enfatiza o papel protetor da regulação.
Elisa Paes
“Garantir que os serviços públicos sejam seguros, de qualidade e tenham preços justos é nossa prioridade. Os desafios incluem acompanhar mudanças tecnológicas, evitar práticas abusivas e criar um mercado justo que beneficie tanto consumidores quanto empresas, mantendo os serviços acessíveis para todos”, destaca.
Desafios no cenário atual
Os serviços regulados pela AGEMS impactam diretamente o cotidiano dos sul-mato-grossenses.
Luciana Ramalho
“A energia elétrica que alimenta nossos lares, o saneamento que assegura saúde pública, o transporte que conecta cidades e o gás canalizado que movimenta indústrias são exemplos claros de como a regulação afeta a vida das pessoas”, ressalta Luciana Ramalho. “Nosso desafio constante é fazer prevalecer o pleno atendimento ao cidadão, que é o elo mais frágil dessa relação”, afirma.
Valter Almeida
Para Valter Almeida, o grande desafio da regulação é conciliar interesses diversos.
“Além de manter um acompanhamento constante das regras e regulamentos, é essencial equilibrar as necessidades dos consumidores com as demandas dos agentes regulados. Tudo isso deve ser feito sem comprometer a qualidade do serviço e garantindo tarifas justas”, observa.
Ponto de atenção nesse desafio é a participação popular nos processos de decisão. Para Iara Marchioretto, a falta de engajamento em consultas públicas é um entrave significativo.
Iara Marchioretto
“A regulação é, sem dúvida, uma ação importante para a defesa dos interesses dos consumidores. Garantimos a qualidade da prestação dos serviços e asseguramos tarifas módicas. No entanto, os consumidores precisam participar mais das consultas públicas, que ampliam o controle social. A participação ainda é muito pequena”, explica.
Hailton Vasconcelos
Hailton Vasconcelos reforça a necessidade de harmonia entre as partes.
“Ao promover a harmonia entre o poder concedente, concessionárias e usuários, a regulação assegura a prestação de serviços adequados, garantindo regularidade, continuidade, segurança e modicidade tarifária”, complementa.
Paulo Patrício da Silva
Paulo Patrício da Silva, que coordena atividades vinculadas ao setor elétrico, destaca a importância da autonomia financeira e decisória das agências reguladoras.
“Buscar essa autonomia nos desafia quase que diariamente. Nosso papel é garantir que as normas e resoluções sejam cumpridas pelas concessionárias, protegendo consumidores e empresas e assegurando o funcionamento do sistema como um todo.”
A AGEMS no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul
A atuação da AGEMS transcende a fiscalização. A agência promove condições para que os serviços essenciais sejam prestados com eficiência e responsabilidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Em um cenário de desafios crescentes, os analistas da AGEMS reafirmam que o compromisso sempre será de trabalhar em prol do bem-estar coletivo, buscando soluções inovadoras e sustentáveis para as demandas da população.
A regulação é uma ferramenta que garante não apenas serviços de qualidade, mas também a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Por Bruna Aquino
Fotos: Cleidiomar Barbosa
