Senadores e deputados de oposição preparam o que tem sido chamado de “superpedido” de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Pela primeira vez, dizem esses parlamentares, haveria chance real de o magistrado do STF ser afastado.
Diferentes fatores levam essa ala do Congresso Nacional a acreditar que a adesão da classe política baterá recorde. A oposição interpreta como “confissão de culpa” o fato de Alexandre de Moraes ter soltado Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. A liberação ocorreu após a Procuradoria-Geral da República argumentar que não existiam provas de que Martins deixou o país, motivo citado pelo ministro do Supremo para decretar a prisão.
A oposição também aponta supostos abusos de Alexandre de Moraes no episódio envolvendo a morte do “patriota” Cleriston Pereira da Cunha, na Papuda, e nas prisões preventivas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasquez. O primeiro ficou preso por 117 dias; o segundo, por 364 dias.
Será citado, no pedido de impeachment, o caso de Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Advogado do ex-deputado, Paulo Faria afirma que Silveira já preencheu os requisitos previstos em lei para ganhar a liberdade condicional e cumprir o resto da pena fora do presídio. Alexandre de Moraes tem negado as solicitações de progressão ao regime semiaberto.
Decisões do ministro envolvendo outros “patriotas” presos no 8 de Janeiro constarão no documento preparado pela oposição. Uma reportagem da Folha de S.Paulo também será usada no pedido de impeachment. A matéria afirma que Alexandre de Moraes ordenou, extraoficialmente, a produção de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar suas próprias decisões contra bolsonaristas.
A coleta de assinaturas para o impeachment terá início nesta quarta-feira (14/8). O plano da oposição é protocolar o pedido de afastamento, no Senado Federal, no dia 9 de setembro. Nesse meio tempo, essa ala do Congresso tentará mobilizar até juristas contra o magistrado do STF para intensificar a campanha.
Relembre
Silvinei Vasques teve ordem de prisão proferida por Moraes em agosto do ano passado, acusado de usar a corporação para tentar interferir nas eleições de 2022. Ele foi solto na quinta-feira (8/8), quase um ano depois.
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Anderson Torres foi preso no dia 14 de janeiro de 2023, acusado de omissão nos atos radicais do dia 8 de janeiro, em Brasília. Ele foi solto no dia 11 de maio, quase quatro meses depois da prisão, apresentando um quadro de estresse agudo.
Cleriston Cunha foi preso no dia 8 de janeiro, durante os atos em Brasília. Ele morreu em novembro, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, após sofrer um mal súbito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado, em setembro, a favor da liberdade provisória de Cunha. A manifestação não chegou a ser analisada por Moraes.
O estopim para o pedido de impeachment do ministro, para a oposição, foi a prisão de Felipe Martins. Ex-assessor pessoal de Bolsonaro, Martins foi preso em fevereiro sob a suspeita de participar da organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A prisão de Martins foi revogada por Moraes na sexta-feira (9/8). De acordo com a defesa do ex-assessor, a decisão foi tomada por não haver provas de que Martins tenha deixado o país no período investigado pela Operação Tempus Veritatis.
