Decisão foi tomada após consulta aos deputados da Casa de Leis
Beatriz Magalhães –
(Reprodução Assessoria Alems)
O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (24) a suspensão das sessões legislativas e da reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para a próxima semana.
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A decisão foi tomada após consulta pública aos deputados da Casa de Leis, que concordaram com a medida, conforme as disposições regimentais.
Segundo o presidente, a suspensão está amparada no artigo 221 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e no artigo 116, que prevê a interrupção das sessões.
Com isso, as sessões dos dias 1º, 2 e 3 de outubro, assim como a reunião da CCJR marcada para o dia 2, não serão realizadas. No entanto, o presidente garantiu que não haverá prejuízos à tramitação regular das matérias legislativas nas demais comissões da Casa.
“A suspensão é uma medida simbólica, mas importante para o bom funcionamento da Casa. Todas as atividades das comissões continuam de forma regular, garantindo que os trabalhos não sejam prejudicados”, explicou Gerson Claro.
A CCJR é uma das comissões mais importantes da Assembleia Legislativa, responsável por avaliar a constitucionalidade e a legalidade das propostas em tramitação.
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