A garantia de água potável como direito fundamental deu um passo decisivo em Mato Grosso do Sul, com a assinatura na sexta-feira (16) do contrato para implantação dos sistemas de abastecimento de água nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó, em Dourados. Os investimentos somam R$ 48,7 milhões.
O documento foi firmado pelo governador em exercício, Barbosinha, e pelo diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, e marca um dos maiores aportes em infraestrutura hídrica já destinados às comunidades indígenas do Estado.
Mais do que uma obra de engenharia, o projeto elaborado pela Sanesul representa um avanço estrutural em saúde pública, dignidade e qualidade de vida para quase 30 mil pessoas.
As intervenções foram planejadas para atender o crescimento demográfico (até 2033) das aldeias e garantir regularidade, segurança e eficiência no fornecimento de água tratada.
Na Aldeia Indígena Bororó, o sistema foi dimensionado para atender 14.179 habitantes. A solução prevê a perfuração de um poço tubular profundo especial, com capacidade de 150 mil litros por hora, além de adutoras de água bruta e tratada, estação elevatória e sistema de cloração por cilindro gasoso.
A estrutura inclui dois reservatórios apoiados de 500 mil litros cada e um reservatório elevado de 50 mil litros, assegurando estabilidade no abastecimento. A rede de distribuição alcança 103,84 quilômetros, com 2.904 ligações domiciliares, levando água diretamente às residências.
Já a Aldeia Indígena Jaguapiru, que concentrará 15.304 habitantes até 2033, contará com um sistema de porte semelhante. O projeto também inclui um poço profundo especial, tratamento com cloração, estação elevatória e um robusto conjunto de reservatórios: dois apoiados de 500 mil litros e um elevado de 50 mil litros.
A rede de distribuição terá 80,9 quilômetros de extensão, com 3.087 ligações domiciliares, ampliando o alcance do serviço e reduzindo desigualdades históricas no acesso à água potável.
A previsão é que as obras tenham início ainda no primeiro semestre, logo após a emissão das ordens de serviço e a conclusão dos trâmites técnicos iniciais. Para o governador em exercício, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, a assinatura do contrato simboliza um compromisso histórico com as comunidades indígenas.
“Entre todos esses aportes, em Dourados, dentro de um volume que passa de R$ 80 milhões, se destaca a assinatura do contrato de R$ 48 milhões com a Caixa Econômica Federal, que
passa agora a analisar o projeto elaborado pela Sanesul, viabilizado por emendas da bancada federal, para que possamos resolver de forma definitiva o problema de abastecimento de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó”.
Segundo Barbosinha, o investimento em saneamento básico é uma das formas mais eficazes de promover saúde, dignidade e desenvolvimento social, especialmente em territórios que, por décadas, aguardaram por políticas públicas estruturantes.
“Acreditamos que, no prazo de quatro a seis meses, já seja possível iniciar o canteiro de obras tanto na Jaguapiru quanto na Bororó. Enquanto isso, o Estado continua atuando de forma emergencial, com caminhões-pipa, inclusive com veículos adquiridos por meio de emendas parlamentares, além do apoio permanente da Sanesul”, completou.
Barbosinha ainda destacou ainda que levar água tratada às aldeias Jaguapiru e Bororó é garantir cidadania, preservar vidas e construir um futuro mais justo para milhares de famílias.
“Esse é um esforço que envolve diálogo constante com o governo federal, não só na área de saneamento, mas também em habitação, pavimentação e infraestrutura. Temos casas sendo construídas nas aldeias e uma atuação institucional próxima e produtiva, com apoio da bancada federal, dos senadores e dos deputados. O nosso objetivo é garantir que a água potável chegue a todas as residências indígenas, com segurança, dignidade e respeito às comunidades”.
Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários da SEC (Secretaria de Cidadania), frisou que as ações realizadas representam mais do que obras físicas, pois simbolizam o fortalecimento da dignidade, da inclusão social e do acesso a direitos essenciais, ao assegurar que políticas públicas cheguem de forma efetiva às comunidades, promovendo cidadania, qualidade de vida e desenvolvimento humano de maneira integrada.
“Para nós, enquanto comunidade indígena das aldeias Jaguapiru e Bororó, o sentimento hoje é de profunda gratidão ao Governo do Estado, à bancada federal e à Sanesul pela coragem e pelo compromisso de enfrentar um problema crônico que existe desde a criação da reserva: a falta de água. A assinatura desse acordo representa, de fato, a perspectiva concreta de solução para uma demanda histórica das comunidades indígenas. Ver hoje a assinatura desse convênio é motivo de muita satisfação, porque significa que estamos próximos de resolver de forma definitiva um problema histórico vivido pela população indígena. Até a conclusão da obra, o Estado, em parceria com a Sesai e a Sanesul, tem adotado medidas emergenciais para não deixar as comunidades desassistidas, como a perfuração de poços, a implantação de reservatórios, intervenções na rede e o uso de caminhões-pipa”, pontuou.
O prefeito de Dourados, Marçal Filho, reconheceu a importância desse projeto e da parceria com a Sanesul. “Esse é um passo fundamental para promover saúde, inclusão e justiça social nas aldeias Jaguapiru e Bororó e mostra que, quando há união de esforços, é possível enfrentar problemas históricos e dar respostas concretas às comunidades indígenas. Os recursos destinados a esse projeto representam respeito, dignidade e qualidade de vida para milhares de pessoas que vivem nas aldeias”.
O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, enfatizou que o investimento é estruturante, com o objetivo de resolver definitivamente um problema histórico de abastecimento nessas comunidades indígenas.
“O principal foco deste momento é o projeto de captação, produção, reservação e distribuição de água para as aldeias Bororó e Jaguapiru, um conjunto de obras que ultrapassa R$ 40 milhões e que só se tornou possível graças a um trabalho coletivo e à parceria institucional. Trata-se de um investimento estruturante, pensado para resolver definitivamente um problema histórico de abastecimento nessas comunidades”.
Participaram ainda da agenda o senador Nelsinho Trad; Walter Carneiro, secretário da Casa Civil; Maurício Simões Corrêa, secretário de Saúde; além de autoridades locais.
Ao transformar projetos técnicos em impacto social direto, o contrato assinado simboliza mais do que números e obras: representa saúde preventiva, respeito às comunidades indígenas e um futuro onde a água deixa de ser um desafio diário para se tornar um direito plenamente assegurado.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom
