Ampliando conexões nas grandes discussões nacionais nas áreas de petróleo e gás, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) participa nesta semana de uma agenda nacional de debates sobre exploração de petróleo, biometano e competitividade do gás natural.
Assessora jurídica da Diretoria de Gás, Energia e Mineração da agência, a advogada Fabiola Porcaro é uma das painelistas do “Seminário Desafios e Soluções para Integração Gasífera Regional”, promovida pelo Ministério de Minas e Energia, em Brasília, nesta quinta-feira (22).
Junto a especialistas de agências de diversos estados e da ANP – Agência Nacional de Petróleo, gás natural e Biocombustíveis -, a profissional leva as contribuições de Mato Grosso do Sul para o tema que enfoca os desafios tarifários como um passo para o aumento da competitividade do gás natural.
“É um momento de importantes definições no setor energético para o Brasil e o Mato Grosso do Sul, em que o compartilhamento de conhecimento vai produzir os melhores resultados para o aproveitamento das fontes de energia nos diferentes projetos de desenvolvimento”, avalia o diretor-presidente da AGEMS Carlos Alberto de Assis.
Regulação conectada
O Seminário fecha uma agenda técnica de debates estratégicos que aconteceu esta semana no segmento energético.
Na terça-feira (21), o compromisso foi no o Workshop “Margens Conjugadas do Atlântico Sul: Novas Descobertas & Sistemas Petrolíferos” e na Audiência Pública sobre regulamentação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
O Workshop promovido pela Associação Brasileira de Geólogos do Petróleo (ABGP), reuniu especialistas, representantes governamentais do setor energético, Marinha do Brasil, da indústria e da academia em discussão sobre os desafios e oportunidades gerados com as descobertas recentes envolvendo possibilidades de exploração de petróleo e gás natural em regiões do litoral brasileiro.
Já a Audiência Pública, foi uma oportunidade aberta pelo Ministério das Minas e Energia para receber contribuições à minuta do decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, criado pela Lei nº 14.993/2024.
“Nossa participação demonstra o alinhamento da agência com os temas estratégicos do setor, acompanhando de perto os debates que envolvem segurança jurídica, regulação e expansão da matriz energética brasileira. Levamos contribuições, compartilhamos e trazemos conhecimento que são fundamentais para a regulação desse setor essencial no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, avalia Fabíola Porcaro.
