A advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva abriu ação contra o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Ela alega manipulação do cenário da mesa do escritório, que foi alvo de busca em 2019. A mesa é citada em relatório final de investigação contra corrupção.
Conforme a advogada, a ação contra o MPMS corre desde março de 2022 e atualmente tramita recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça). No entanto, ainda não teve o mérito julgado. O Superior absolveu a advogada investigada.
Ao Jornal Midiamax, Emmanuelle comentou sobre a motivação da ação. “O motivo foi que o Gaeco ao fazer busca e apreensão no meu escritório, elaborou um relatório dizendo que ao chegarem lá, o local estava revirado e deram ênfase à minha mesa, que minha mesa estava bem bagunçada e isso nunca foi verdade”, afirmou.
Para o relator em instância superior, a ação possui deficiências processuais. Assim, o ministro Sebastião Reis Junior negou o recurso. Contudo, a advogada afirma que recorreu e aguarda novas decisões para o próximo passo.
“O relator entendeu que a legitimidade é do MP para deflagrar a ação e que o MP já tinha apreciado a questão em um processo administrativo que eu havia instaurado contra esses promotores na corregedoria do MPMS”, comentou Emmanuelle.
Advogada solicitou filmagens
Além da ação, Emmanuelle lembrou que buscou por imagens da busca no escritório. “Eu sempre pedi a filmagem e o Gaeco não entregava”, afirmou. Porém, conseguiu acesso às imagens em 2022 e protocolou o documento das gravações na ação.
A advogada destacou que a mesa não estava bagunçada, como descrito no relatório da investigação. Além disso, apontou que não houve assinatura do termo de busca no local.
“Meu advogado assinou o termo de intimação da busca e não o termo de busca. Até porque se ele lesse algo assim, certamente não assinaria, já que era mentira”, relatou.
Por fim, pontuou que contra os promotores busca “apreciação e julgamento dos fatos acerca da mesa revirada”.
O Jornal Midiamax acionou o MPMS para posicionamento sobre os fatos, por e-mail devidamente documentado. Até a publicação desta matéria não houve retorno. Contudo, o espaço segue aberto para manifestação da parte.
Investigações suspensas
As investigações do inquérito policial contra o juiz aposentado, Aldo Ferreira da Silva Júnior, foram suspensas pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou o magistrado por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Aldo atuava na 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande. A denúncia aponta que os crimes de corrupção aconteceram entre 2014 e 2018.
Contudo, passou por investigações em 2019. Assim, a defesa de Aldo afirma que os quatro anos de investigações são motivo de ofensa. “Sua duração prolongada irrazoável ofende o postulado da dignidade da pessoa humana e a garantia razoável do processo”, argumentam.
O pedido de suspensão da investigação é assinado por Carlos Alberto Pires Mendes, Marco Antonio Sobral Stein e Cristiano Avila Maronna, todos advogados de Aldo. Eles argumentaram para conseguir o trancamento do Inquérito Policial nº 5002662-63.2023.4.03.6000.
Sustentam que o MPMS pediu primeiro a instauração do inquérito policial e só depois solicitou instauração do procedimento administrativo contra o juiz. Além disso, os advogados destacam que “não houve a constituição definitiva do crédito tributário subjacente à alegada prática delitiva objeto de apuração”.
Operação e denúncia
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, além do juiz Aldo, há também advogados denunciados no mesmo processo, por atuarem em conluio no esquema de corrupção, descrito pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) como um ‘balcão de negócios’. Entre os advogados, está a esposa de Aldo, Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, que já tem contra ela um processo de estelionato. Ela agora foi denunciada por corrupção.
Em 2019, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Aldo, além do advogado Wilson Tavares de Lima, do garagista Pedro André Scaff Raffi e de Jesus Silva Dias, apontados na denúncia como membros da associação criminosa. De acordo com o inquérito, o grupo se valia da atividade do juiz para obter vantagens pessoais.
