Instituto de Fiscalização e Controle denunciou a prefeita com base no escândalo da folha secret0
Cedo ou tarde a casa cai. A prefeita Adriane Lopes (PP) e seu grupo de vereadores não acreditavam nisso, confiantes na condescendência dos órgãos locais de fiscalização e controle, entre os quais o Ministério Público (MPE) e o Tribunal de Contas, além da cumplicidade escancarada entre o Legislativo e o Executivo.
Mas a esperança de impunidade começou a encolher. O Instituto de Fiscalização e Controle (FIC), uma ONG (organização não governamental) com sede em Brasília, indo a fundo no desgoverno de Adriane encontrou a tal folha secreta esquentando determinados gastos da prefeitura. E constatou que o pagamento de alguns salários e outras vantagens privilegia um seleto grupo de servidores. Fez a denúncia e o nebuloso caso passou agora ser investigado pela Receita Federal.
O uso da folha secreta foi descoberto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) durante inspeção extraordinária. Com base no relatório do TCE/MS a denúncia foi oficializada dia 1º de agosto. Na denúncia, o FIC salientou que, com o artifício de esconder detalhes dos desembolsos, houve retenção, a menor, de valores do Imposto de Renda e previdenciários com desconto na fonte.
ALGO DE PODRE
Criado em 2005 com o objetivo de incentivar e fortalecer as ações de acompanhamento e fiscalização da gestão financeira dos recursos públicos, o FIC notou que tem algo de podre na gestão. Por isso não se limitou a acionar a Receita e encaminhou a denúncia também para a Procuradoria Geral da República em Campo Grande, que a exemplo do Ministério Público Estadual, deve também investigar o caso.
De acordo com a análise de especialistas, a retenção de valores a menor sobre a remuneração dos servidores vai causar problemas para a prefeita, candidata à reeleição, e a assessores diretos, assim como os beneficiados com valores pagos por meio das folhas secretas. Adriane Lopes é acusada de improbidade, enquanto que os servidores, caso não paguem a diferença referente ao IRP. E seus vereadores, neste caso, nada podem fazer para livrá-la, pois a investigação está submetida a uma instituição federal.