Após polêmica sobre a reformulação da estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Grande, que pretende excluir pastas enquanto cria outras, a prefeita Adriane Lopes (PP) voltou atrás e decidiu manter a Sejuv (Secretaria Municipal da Juventude). O órgão deverá ser reformulado e nomeado como Secretaria Especial de Juventude.
A mudança foi confirmada pelo vereador eleito Maicon Nogueira (PP), ex-secretário de Juventude. Segundo Maicon, Adriane Lopes se comprometeu a manter a pasta. O órgão, no entanto, deve sofrer reformas administrativas e jurídicas, informou.
“Após discussão, a Sejuv continua. Apenas o setor jurídico e administrativo ficarão dentro da Secretaria do Governo, mas todas as atividades da Sejuv serão mantidas neste formato”, declarou.
Apesar da manutenção da Sejuv, Maicon destaca que não há informações se endereço da secretaria e servidores continuaram sem alterações. “Estão tratando desses detalhes. A prefeita está recebendo uma comissão do Conselho Municipal da Juventude neste momento para discutir a reformulação”.
A Secretaria de Governo e Relações Institucionais, a qual parte das atividades da Sejuv deve ser delegadas, é uma das novas secretarias propostas pela prefeita. Entre as diferenças notáveis do projeto estão a criação de novas secretárias como a “Especial da Casa Civil”, “Especial de Licitações e Contratos” e “Articulação Regional”. Outra grande mudança é a integração de áreas como a fusão das pastas de Meio Ambiente e Turismo em “Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana”.
A proposta, diz a prefeita, busca novos mecanismos de gestão para otimizar os recursos públicos e alinhar a estrutura administrativa às diretrizes do plano de governo aprovado pelos eleitores. A reformulação inclui a reorganização de secretarias, a transformação de cargos e a integração de funções. Conforme Adriane, não haverá aumento de despesas.
O projeto foi encaminhada a Câmara Municipal na quinta-feira (5) passada, no entanto, gerou debates entre os vereadores. Devido ao impasse, principalmente a respeito da fusão de pastas e criação de novas, as discussões foram adiadas para esta terça-feira (10), mas, devido a uma queda de energia na Casa de Leis, a sessão foi suspensa e remarcada para quarta-feira (11).
Votação de reforma
Adriane Lopes enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe uma reforma na estrutura administrativa do Poder Executivo, a ser analisada pelos vereadores.
A votação pode acontecer nesta quarta-feira.
Veja reformulação proposta pela prefeitura:
Administração Direta
Estrutura Atual:
- SECOMP (Secretaria-Executiva de Compras Governamentais)
- SEFIN (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento)
- SEGOV (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais)
- SEMADUR (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana)
- SESAU (Secretaria Municipal de Saúde)
- SIDAGRO (Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio)
- SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social)
- SECTUR (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
- SEGES (Secretaria Municipal de Gestão)
- SEJUV (Secretaria Municipal da Juventude)
- SEMED (Secretaria Municipal de Educação)
- SESDES (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social)
- SISEP (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos)
Proposta da Prefeita:
- Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
- Secretaria Especial da Casa Civil.
- Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas.
- Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social.
- Secretaria Especial de Licitações e Contratos.
- Secretaria Especial de Articulação Regional.
- Secretaria Municipal da Fazenda.
- Secretaria Municipal de Administração e Inovação.
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana.
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
- Secretaria Municipal de Saúde.
- Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania.
Diferenças Notáveis:
- Alterações de nomenclatura: algumas secretarias mudam de nome ou absorvem outras áreas.
- Criação de novas secretarias: a proposta inclui secretarias específicas, como “Especial de Licitações e Contratos” e “Articulação Regional.”
- Integração de áreas: como a fusão das pastas de Meio Ambiente e Turismo em “Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana.”
Administração Indireta
Estrutura Atual:
- AGEREG (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos)
- PLANURB (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano)
- AGETEC (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação)
- AGETRAN (Agência Municipal de Transporte e Trânsito)
- EMHA (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários)
- IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande)
- FUNESP (Fundação Municipal de Esportes)
- FUNSAT (Fundação Social do Trabalho)
Proposta da Prefeita:
- Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários.
- Agência Municipal de Transporte e Trânsito.
- Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
- Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande.
- Fundação Social do Trabalho.
- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos.
- Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação.
- Fundação Municipal de Esportes.
Diferenças Notáveis:
- A estrutura da administração indireta se mantém similar, mas a proposta prevê maior supervisão por secretarias específicas.
- Realocação de supervisão de órgãos e agências para diferentes secretarias (como a Fundação de Esportes vinculada à Secretaria de Governo).
