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Ação civil pública pede reparação ambiental após fazendeira construir piscina às margens do Taquari

Jornal Midiamax

Proprietária foi multada em R$ 15 mil ainda no ano de 2023, mas ação civil pública pode determinar reparação do dano ambiental, que pode resultar na demolição da piscina

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Piscina foi construída em imóvel residencial localizado nas margens do Rio Taquari, em Coxim (Foto: Reprodução, Ação Civil Pública, MPMS)

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coxim, instaurou um Procedimento Administrativo visando promover uma ação civil pública para reparação de danos ambientais. O caso se refere à construção irregular de uma piscina nas margens do Rio Taquari, em área de Preservação Permanente, sem a devida autorização ambiental.

A instauração do procedimento, registrada sob o número 09.2024.00010002-1, ocorreu em 4 de setembro de 2024, após a identificação do ilícito pela 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) de Coxim. O Auto de Infração nº 014376/2023 e o Relatório de Fiscalização Ambiental nº 092/3ªCIA/BPMA/2023 confirmaram a construção sem licença.

O promotor Marcos André Sant’Ana Cardoso, responsável pelo caso, determinou a abertura de diligências para a formalização da ação civil pública, que incluirá pedidos de demolição da estrutura ilegal e reparação dos danos ambientais. A localização da obra foi identificada na Rua Marechal Deodoro, nº 190, Centro.

Inicialmente, a irregularidade resultou em multa de R$ 15 mil aplicada pela 3.ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMA), ainda em dezembro de 2023.

Agora, visando a reparação do dano ambiental, o MPMS instaurou o procedimento administrativo. Para isso, o caso também foi encaminhado ao Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente (NUPAM) para a elaboração da ação judicial.

(Foto: Reprodução, Ação Civil Pública, MPMS)

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  • A prefeita reeleita de Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP), disse em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (31/10) que mantém uma relação institucional e de respeito com o governo do PT, mesmo sendo apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “É uma relação institucional de muito respeito, desde o início quando assumi a questão. As questões de Campo Grande são discutidas nos ministérios”, afirmou a chefe do executivo da capital de Mato Grosso do Sul. Adriane assumiu a prefeitura em 2022 depois da renúncia de Marco Trad, de quem era vice. Ela ganhou a eleição na votação de segundo turno, se tornando a primeira mulher eleita prefeita de Campo Grande. “Tenho estado em Brasília quando necessário para destravar recursos, mostrar resultados e pactuar novas metas. Não tivemos problema e, acredito que daqui para a frente também não vamos ter”, declarou Adriane. Uma das principais apoiadoras de Adriane durante as eleições foi a senadora e ex-ministra da agricultura Tereza Cristina (PP), que inclusive foi quem pediu o apoio de Bolsonaro na campanha. Adriane foi reeleita no último domingo (27/10), com 51,45% dos votos. A adversária dela, ex-deputada federal Rose Modesto (União), recebeu 48,55% dos votos. 🎥 Metrópoles
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Uma mulher foi flagrada cometendo um ato de racismo contra um segurança de um shopping do bairro do Gonzaga, na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. O vídeo, gravado pela própria mulher na tarde da última terça-feira (12/11), viralizou nas redes sociais. Nas imagens, ela chama o profissional de “n3gro demônio” e diz que ele é um “africano que veio para rOubar os brasileiros”. SEGURANÇA DE SHOPPING EM SP Ela também relata que teve a mochila rasgada pelo segurança e que teria sido ame4çad4 de agr3ssão. Testemunhas que também gravaram a ação contestam a versão da agr3ssor4, que chama uma garota que a filmava de “branquela d3sgraç4da”. O Miramar Shopping, em nota, afirmou repudiar o episódio: “Não compactuamos e repudiamos as manifestações como essa de racismo, preconceito e ofensas as pessoas de qualquer natureza Informamos que estamos prestando todo o apoio necessário ao nosso colaborador que sofreu pela situação. Já a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que não localizou nenhum registro da ocorrência. Segundo a pasta, a autoridade policial está à disposição da vitim4 para que a ocorrência seja formalizada e as investigações iniciadas”.
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Uma cantora transexual, de 27 anos, identificada como Santrosa, foi achada morta neste domingo (10), em uma região de mata no município de Sinop, a 503 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado com as mãos e pés amarrados e a cabeça decapitada. Até o momento, nenhum suspeito foi divulgado pela polícia. Santrosa foi candidata a vereadora nas eleições municipais de 2024 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebeu 121 votos válidos e atualmente estava como suplente. Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 (Fonte/ Reprodução: @/portalg1)
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Maior partido de Mato Grosso do Sul, considerando o número de prefeituras (44), deputados federais (três) e estaduais (seis), o PSDB está com os dias contados. O governador Eduardo Riedel e o presidente estadual, Reinaldo Azambuja, estudam o melhor destino para o grupo, que tem na lista o PL, PSD e até o PP. Eduardo Riedel foi convidado para se filiar ao PSD e PP e Reinaldo prometeu cuidar do PL em Mato Grosso do Sul. Todavia, as duas maiores lideranças do partido pensam com calma, já que têm até abril de 2026 para a tomada de decisão. Há uma chance remota de permanência, em uma fusão anunciada diversas vezes, mas que nunca saiu do papel. O partido, que já ensaiou fusão com Podemos, hoje conversa com MDB, mas sem nada definitivo. Se Riedel e Reinaldo confirmarem a saída, o partido deve ficar esvaziado, já que deputados e prefeitos tendem a acompanharem o grupo ou se filiarem a partidos que se destacam em MS, caso do PP, liderado por Tereza Cristina.
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“Eu fiquei cego; minha parte eram R$ 25 milhões. Podia falar assim: era o papa, que eu la matar o papa, porque fiquei cego e reconheço”, afirmou o ex-policial. Lessa também disse que se arrepende de ter cometido o crime e pediu perdão para a família das vítimas. Segundo Ronnie Lessa, o assassinato de Marielle teria sido motivado pelo temor de que ela atrapalhasse dois loteamentos de terrenos realizados pela milicia no bairro do Tanque, no Rio de Janeiro: “Na época, o que me foi dito por algumas pessoas é que ela atrapalharia, que ela entraria no caminho” No julgamento, Ronnie Lessa contou também que recebeu uma oferta para executar o ex-deputado federal Marcelo Freixo. Segundo o ex-sargento, ele achou a proposta inviável e achou se tratar de uma loucura porque Freixo era político. MEU DEUS! 😧
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A prefeita reeleita de Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP), disse em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (31/10) que mantém uma relação institucional e de respeito com o governo do PT, mesmo sendo apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “É uma relação institucional de muito respeito, desde o início quando assumi a questão. As questões de Campo Grande são discutidas nos ministérios”, afirmou a chefe do executivo da capital de Mato Grosso do Sul. Adriane assumiu a prefeitura em 2022 depois da renúncia de Marco Trad, de quem era vice. Ela ganhou a eleição na votação de segundo turno, se tornando a primeira mulher eleita prefeita de Campo Grande. “Tenho estado em Brasília quando necessário para destravar recursos, mostrar resultados e pactuar novas metas. Não tivemos problema e, acredito que daqui para a frente também não vamos ter”, declarou Adriane. Uma das principais apoiadoras de Adriane durante as eleições foi a senadora e ex-ministra da agricultura Tereza Cristina (PP), que inclusive foi quem pediu o apoio de Bolsonaro na campanha. Adriane foi reeleita no último domingo (27/10), com 51,45% dos votos. A adversária dela, ex-deputada federal Rose Modesto (União), recebeu 48,55% dos votos. 🎥 Metrópoles
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