A regulação pública desempenha um papel fundamental na garantia da qualidade, acessibilidade e eficiência dos serviços essenciais para a sociedade. Energia elétrica, saneamento básico, transportes e rodovias são exemplos de áreas em que a atuação de profissionais técnicos qualificados é indispensável. Esses especialistas não apenas asseguram o cumprimento das normas e padrões regulatórios, mas também promovem melhorias contínuas que beneficiam tanto consumidores quanto empresas prestadoras de serviços.
Diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destaca a importância de uma gestão equilibrada na regulação. “Vamos buscar esse equilíbrio entre empresário, prestador de serviço e população. Esse equilíbrio é muito importante. Tem gás, saneamento, transporte, rodovias, são serviços estruturantes para o Estado. Nós temos que ter essa visão e motivar todos os nossos servidores, os técnicos, principalmente, em buscar a inovação e fazer com que a agência seja mais rápida nas devoluções daquilo que é pertinente”, comenta Assis.
O papel dos profissionais técnicos na regulação pública
Os profissionais técnicos que atuam na regulação pública são engenheiros, contadores, economistas, advogados, administradores e outros especialistas cuja expertise é aplicada para garantir a fiscalização adequada, o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a defesa do interesse público.
Eles realizam análises detalhadas de dados, avaliam processos de concessão e fiscalizam o cumprimento de obrigações contratuais, sempre com o objetivo de assegurar que os serviços essenciais sejam prestados com qualidade e a preços justos. Por exemplo, no setor de energia elétrica, engenheiros podem analisar o desempenho das redes e identificar melhorias necessárias para reduzir interrupções no fornecimento. Já em
Marisa Satiko, técnica em regulação há 18 anos atua no CITI
saneamento básico, especialistas em gestão de custos avaliam os investimentos para garantir que cada real aplicado seja revertido em benefícios diretos para a população.
A AGEMS conta com um quadro de profissionais altamente capacitados e tem contribuído para um novo momento da regulação no Brasil.
Com 18 anos de carreira, Marisa Satiko Miyashiro de Oliveira, que atua hoje na coordenação do CITI da Diretoria de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, reforça a importância do olhar humano na regulação.
“O principal destaque é a empatia, nos colocar no lugar da população e buscar ferramentas de como podemos contribuir para que o serviço público seja prestado da forma mais justa e adequada, obedecendo todos os preceitos legais de forma a garantir a qualidade e acessibilidade na prestação dos serviços essenciais”, afirma.
Rubia Tatiane, técnica de regulação há 20 anos atua no saneamento
“Os técnicos de regulação exercem funções na AGEMS, de primordial importância na implementação e fiscalização dos normativos regulatórios, compõem comissões de estudos técnicos, desenvolvem ações ao longo da carreira de forma a impactar na melhoria da prestação dos serviços regulados no MS”, destaca Rubia Tatiane da Luz Silva, técnica de carreira há 20 anos.
Por que esses profissionais são indispensáveis?
Garantia de qualidade e segurança
A expertise técnica permite que os reguladores definam padrões e monitoramentos rigorosos, garantindo que serviços essenciais atendam às expectativas de qualidade e segurança.
Eficiência econômica
Técnicos em economia e finanças analisam tarifas e reajustes, protegendo os consumidores contra cobranças abusivas e assegurando a viabilidade econômica das empresas.
Planejamento sustentável
Engenheiros e especialistas em meio ambiente avaliam o impacto ambiental das operações e promovem práticas sustentáveis, essenciais em setores como resíduos sólidos e água.
Inovação e modernização
A regulação é também um espaço de fomento à inovação. Técnicos capacitados auxiliam na incorporação de novas tecnologias e metodologias que ampliam a eficiência e acessibilidade dos serviços.
Tatiana Rodrigues de Souza, técnica há 18 anos, atua na área de saneamento básico e resíduos sólidos e ressalta a
Tatiana Rodrigues, técnica de regulação há 18 anos na AGEMS, atua no saneamento
eficiência desses profissionais para a regulação, principalmente em Mato Grosso do Sul. “Os técnicos de regulação atuam diretamente nas atividades administrativas e fiscalizatórias, onde conseguem identificar o que precisa ser melhorado ou aperfeiçoado nas ações regulatórias e isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”, destaca.
Desafios e perspectivas
No futuro, a presença de profissionais técnicos bem-preparados será ainda mais vital, pois a crescente demanda por serviços essenciais e a transição para modelos mais sustentáveis exigirão soluções inovadoras e bem fundamentadas. Os profissionais técnicos na regulação pública são verdadeiros guardiões da qualidade de vida da população.
Maria das Graças, técnica há 20 anos atua na fiscalização do transporte intermunicipal
Maria das Graças dos Santos, que atua na fiscalização de transportes em Naviraí, também destaca a relevância da atividade regulatória, com vasta experiência de 20 anos na carreira. “Os técnicos em regulação ajudam a garantir serviços de qualidade através da fiscalização do cumprimento das leis, decretos e portarias, promovendo a acessibilidade ao equilibrar os interesses das empresas com as necessidades da população”, conclui.
O trabalho dos técnicos em regulação impacta diretamente o cotidiano de milhões de pessoas, garantindo que serviços essenciais sejam prestados de maneira justa, eficiente e segura.
Por Bruna Aquino
