Christa Pike sobreviveu à tentativa do Tennessee de executá-la por injeção letal na quarta-feira (30), mas seu futuro médico e jurídico permanece incerto.
Pike está em estado crítico e recebe atendimento médico para tentar salvar sua vida após ter recebido duas doses supostamente fatais de pentobarbital, segundo seus advogados.
Eles não deram mais detalhes sobre seu estado de saúde.
Pike foi condenada à morte pelo assassinato de Colleen Slemmer, de 19 anos, em 1995.
Ela estava prestes a se tornar a primeira mulher executada no Tennessee em 200 anos. Agora, seu caso judicial está paralisado.
O governador Bill Lee anunciou que suspenderá a última execução prevista no estado para este ano enquanto uma revisão independente é realizada para “determinar exatamente o que aconteceu” no caso de Pike, segundo a Associated Press.
A CNN procurou o gabinete do governador para comentar.
“O governador agiu corretamente ao determinar uma investigação. Precisamos saber o que aconteceu”, afirmou o gabinete do procurador-geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti, em comunicado.
A suspensão faz parte do uso intermitente da pena de morte no Tennessee nos últimos anos. Lee também suspendeu execuções em 2022 para realizar uma revisão.
No início deste ano, o estado não conseguiu realizar uma injeção letal em um condenado à morte depois de enfrentar dificuldades para encontrar uma veia.
Advogados pedem comutação da pena
Pike estava inicialmente programada para ser executada na manhã de quarta-feira (30), mas recursos judiciais de última hora adiaram a execução para o fim do dia.
O protocolo de execução começou no início da noite, e ela proferiu suas últimas palavras às 19h26, horário local, segundo jornalistas que testemunharam o procedimento.
No entanto, após receber duas doses da combinação de medicamentos, ela estava roncando e aparentava estar viva, disseram as testemunhas.
“Nada disso foi normal”, afirmou Catherine Sweeney, repórter da WPLN. “Cobri todas as execuções no ano passado e a maioria das deste ano. Nunca vimos nada parecido. Deu tudo muito errado.”
O Departamento de Correção do Tennessee afirmou que seguiu o protocolo durante toda a tentativa malsucedida de execução.
“O Departamento de Correção do Tennessee seguiu todas as etapas do protocolo de execução legal e estabelecido pelo estado, aprovado pelo gabinete do procurador-geral”, afirmou o órgão em comunicado na quarta-feira. “O produto químico usado na injeção letal prevista no protocolo tem sido consistentemente eficaz, e o protocolo não permite procedimentos adicionais além dos realizados nesta noite.”
Randy Spivey, um dos advogados de Pike, afirmou que a revisão do protocolo determinada pelo governador não é suficiente.
Ele pediu que Lee comute a pena de Pike, dizendo que ela sofreu uma punição “maior do que qualquer outra pessoa na história da pena de morte americana”.
Os advogados disseram ter alertado previamente o tribunal de que os problemas nas veias de Pike dificultariam a aplicação da injeção letal.
“Não temos satisfação alguma em ter acertado, mas as preocupações levantadas pela senhora Pike se mostraram verdadeiras: dificuldade de acesso às veias, veias que se romperam, pentobarbital degradado, ausência de atendimento médico de emergência quando inevitavelmente algo dá errado, tudo sob um protocolo que permanece envolto em sigilo”, disseram os advogados Spivey e Kelly Gleason em comunicado.
O que aconteceu na quarta-feira, porém, foi essencialmente o “maior medo” de Pike, segundo o advogado Stephen Ferrell.
“Não era o medo de morrer. Era o medo de uma morte prolongada, dolorosa e traumática. Foi isso que aconteceu, menos a morte”, afirmou.
Há precedentes de pessoas que sobreviveram a execuções
Embora não seja incomum ocorrer uma execução “malsucedida” — quando algo sai diferente do protocolo oficial —, é extremamente raro que uma execução simplesmente não consiga matar o condenado, afirmou Austin Sarat, professor do Amherst College e autor de vários livros sobre pena de morte e injeção letal.
“Esses casos em que as pessoas sobrevivem a uma execução criam um verdadeiro dilema para o sistema jurídico. E agora?”, disse ele.
Sarat afirmou que existem alguns precedentes jurídicos de presos que sobreviveram a uma execução e posteriormente foram executados novamente.
Em um caso ocorrido 80 anos atrás, Willie Francis, de 16 anos, sobreviveu a uma execução na cadeira elétrica na Louisiana devido a uma falha no equipamento.
Ele recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos, argumentando que uma segunda execução violaria a cláusula de dupla punição da Constituição e as proteções contra punições cruéis e incomuns.
A Suprema Corte rejeitou o recurso, e ele morreu em uma segunda execução na cadeira elétrica.
Da mesma forma, em um caso de 2009, autoridades de Ohio tentaram executar Romell Broom por injeção letal, mas não conseguiram acessar uma veia e estabelecer uma linha intravenosa.
Depois, ele argumentou que uma segunda tentativa de execução violaria a cláusula de dupla punição e as proteções contra punições cruéis e incomuns.
A Suprema Corte de Ohio decidiu contra ele em 2016, afirmando que estabelecer a linha intravenosa era apenas uma “etapa preliminar” da execução.
Portanto, uma segunda tentativa não seria considerada uma violação da cláusula de dupla punição.
Broom morreu de Covid-19 em 2020, enquanto ainda estava no corredor da morte, segundo o Death Penalty Information Center.
Ainda assim, o caso de Pike é único porque os medicamentos letais de fato entraram em seu organismo, afirmou Sarat.
“Estamos, portanto, em um território sem precedentes com Pike, no sentido de que ela sobreviveu à própria execução”, disse.
