O clima de guerra e o impasse institucional pelos quais passa o Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciados na sessão extraordinária que marcou um dos dias mais tensos da história da Corte, nessa terça-feira (15/9), poderão se estender por um longo período, com o pedido de vista interposto pelo ministro Flávio Dino. Ele tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário da Corte. A questão agora é: até lá, quais serão os próximos passos da crise?
A partir da intervenção de Dino, desenha-se um roteiro de desdobramentos processuais e políticos na Corte:
- Suspensão imediata e prazo de vista: pelo Regimento Interno do STF, o prazo para devolução dos autos é de até 90 dias corridos. Contudo, Dino pode liberar o processo para julgamento a qualquer momento antes desse limite.
- Julgamento de questão de ordem: antes de apreciar o mérito sobre a abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes, o plenário terá de concluir a votação da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A tese propõe reunir as petições nº 16.662 e nº 16.704 para julgar conjuntamente a conduta de Moraes e a de André Mendonça sob o mesmo rito processual.
- Definição do placar provisório: antes da paralisação, formou-se maioria provisória de 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos (votos do presidente Edson Fachin, de André Mendonça, de Luiz Fux e de Cármen Lúcia, contra a unificação defendida por Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes). Como Dino solicitou vista sem ter o voto computado no placar formal, o tema permanece aberto.
- Pressão por calendário e data de retorno: no tribunal, articula-se para que os processos retornem à pauta na sessão do dia 23 de setembro, data em que já está prevista a análise dos pedidos contra André Mendonça apresentados por Moraes.
Segundo interlocutores dos magistrados ouvidos pelo Metrópoles, o movimento de Dino busca arrefecer o clima de conflagração. Nos bastidores, a presidência do STF e os ministros decanos atuarão para pacificar as divergências regimentais e o clima beligerante – principalmente entre Moraes e Mendonça – e evitar novos embates em que a Corte continue a sangrar em público.
Quando o julgamento for retomado, o colegiado decidirá primeiro sobre a juntada dos procedimentos: o ministro Gilmar Mendes apresentou questão de ordem que pede a junção em um julgamento único da avaliação da conduta de Moraes à análise sobre a atuação de André Mendonça à frente do Caso Master.Superada a fase preliminar, o plenário entrará no mérito para votar se acolhe ou rejeita a abertura de investigação formal com base nos relatórios da Polícia Federal referentes ao Caso Banco Master.
Um dia de caos
Inicialmente, os ministros se reuniram na terça para decidir se o colega Alexandre de Moraes seria investigado por sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master.
O debate descambou para o caos institucional, com uma série de acusações, ofensas, dedos em riste, gritos e enorme tensão, em sessão que marcou o racha da Corte. Aberta a votação do pedido de Gilmar, o placar ficou em 4 a 3. Aí entrou o pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário.
Votaram a favor de manter os casos separados o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Moraes, Gilmar e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta. Dino havia votado com este segundo grupo, mas, depois de um debate acalorado entre Mendonça e Gilmar, ele pediu vista e adiou a definição do caso.
A indefinição sobre o futuro da investigação sobre Moraes também coloca em dúvida se a sessão da próxima terça-feira (23/9), com caso semelhante, será realizada. Está na pauta o julgamento para decidir se a conduta de Mendonça será investigada.
O adiamento dessa terça mantém a crise do STF no centro do debate eleitoral e torna imprevisíveis as articulações da Corte para lidar com a briga interna entre os magistrados.
“Irmão”, “meu amigo” e “meu caro”
Pouco antes de o encontro dessa terça começar, foram revelados casos que envolvem os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques com Daniel Vorcaro, direta ou indiretamente. As revelações foram citadas por Dino durante o julgamento. O ministro questionou se essa seria a primeira sessão de outras que viriam nas semanas seguintes para julgar as condutas que envolvem outros colegas.
No caso de Fux, a relação seria do seu filho, o advogado Rodrigo Fux, com Vorcaro. Conversas extraídas do celular do banqueiro mostram que o tratamento entre os dois se dava de forma informal e recorrente. “Irmão”, “meu amigo” e “meu caro” aparecem diversas vezes nas interações. Em outras conversas do celular de Vorcaro, existe a citação de R$ 500 mil para Kevin Marques, filho de Nunes Marques.
Mas, no caso de Nunes Marques, além da revelação sobre o filho, existem mensagens que mostram que uma mulher, identificada como Rayanna, tratou com Vorcaro sobre um encontro com outras mulheres e, dias depois, afirmou que uma delas “ficou com o kassio”. O contexto das mensagens aponta que seria uma menção ao ministro do STF, que nega ter tido encontro com essa mulher.
As consequências até aqui
- Com a sessão encerrada sem investigar o mérito, o ministro Alexandre de Moraes segue sem ser investigado;
- Torna-se dúvida se o julgamento da próxima semana sobre a conduta de Mendonça será mantido (a sessão segue marcada);
- Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli declararam impedimento e suspeição, respectivamente, sobre o caso Moraes e podem fazer o mesmo no caso de Mendonça.
- A crise no STF segue no debate eleitoral, e a incerteza sobre o futuro dos casos amplia o desgaste de imagem dos envolvidos.
Togas paralisadas
Desde a semana passada, quando a crise na Corte atingiu seu ponto mais alto, o Supremo não realizou sessões, e casos de impacto na saúde e em outros temas estão paralisados. As duas reuniões de julgamentos que estavam agendadas naquela semana foram desmarcadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, que tentava apaziguar os ânimos, sem sucesso.
Nesta quarta-feira (16/9), sessão de julgamentos sobre casos gerais está marcada para as 14h (horário de Brasília), em tentativa da Corte de dar andamento aos processos e ao ritmo dos trabalhos, apesar do racha entre ministros, evidenciado na sessão de terça com xingamentos e acusações.
