Por unanimidade, os membros do Conselho de Controle Ambiental (Ceca) de Mato Grosso do Sul aprovaram a Licença Prévia para construção da fábrica de celulose da Bracell em Bataguassu. A reunião aconteceu na manhã dessa sexta-feira (5), em formato virtual, sendo presidida pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) do Estado, Jaime Verruck.
O processo foi relatado pela conselheira Bruna Feitosa Beltrão Novaes, representante da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), que pronunciou voto favorável, acompanhando parecer técnico do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) emitido em outubro passado. O EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) do projeto tem 8.651 páginas; o Imasul realizou audiência pública presencial em maio para ouvir a comunidade e seguiu todos os demais trâmites legais previstos no licenciamento de empreendimentos desse porte.
Essa será a sexta fábrica de celulose de Mato Grosso do Sul e tem um diferencial importante, citado pelo secretário Jaime Verruck: “é a única que vai produzir também a celulose solúvel, utilizada na confecção de tecidos e outras finalidades. Ou seja: abre-se uma nova perspectiva na cadeia de celulose com essa fábrica”, pontuou.
Com a Licença Prévia, estão autorizados os projetos de localização e concepção da fábrica da Bracell, que tem números grandiosos: investimento previsto de R$ 16 bilhões, 12 mil trabalhadores na fase de implantação e 2 mil empregos diretos para operacionalização; produção de 2,92 milhões de toneladas ao ano de celulose kraft (usada na produção de papéis) na Composição A, e mais 2,6 milhões de toneladas ao ano de celulose kraft e também celulose solúvel na Composição B; vai consumir 12 milhões de metros cúbicos de eucalipto ao ano no processo produtivo e sistemas de cogeração elétrica por meio de caldeira de recuperação, caldeira de biomassa e turbogeradores com capacidade de 462MW.
O secretário Jaime Verruck estima que, até o final de fevereiro, o Imasul deve aprovar a Licença de Instalação, quando começam, então, as obras de implantação da fábrica. Enquanto isso, Verruck salienta que será construído em conjunto com a população de Bataguassu o Plano Básico Ambiental (PBA), “que é exatamente para avaliar quais são as infraestruturas sociais que nós vamos precisar colocar no município, para exatamente atender um projeto nessas dimensões”, disse.
O EIA/RIMA aponta os impactos que o empreendimento deve causar ao meio ambiente e lista as medidas a serem adotadas para mitiga-los. A empresa terá que implementar 26 projetos nesse sentido, são eles: Plano Ambiental da Construção; Programa de Prevenção e Controle Ambiental das Empreiteiras; Programa de Desmobilização de Mão de Obra; Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas; Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e Comunidades Aquáticas; Programa de Monitoramento de Aterro Orgânico e Industrial Classe II; Programa de Monitoramento da Fauna; Programa de Monitoramento da Flora; Programa de Saúde e Segurança do Trabalhador; Programa de Educação Ambiental; Programa de Comunicação Social; Programa de Mitigação das Interferências no Tráfego; Programa de Monitoramento e Controle de Atropelamento de Fauna; Programa de Mitigação da Interferência Urbana; Programa de Gestão Ambiental; Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS); Programa de Monitoramento de Efluentes; Programa de Monitoramento das Emissões Atmosféricas; Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar; Programa de Percepção de Odor; Programa de Monitoramento de Ruído; Programa de Avaliação de Desempenho Ambiental (PADA); Programa de Monitoramento de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); Plano de Ação Emergencial (PAE) e Programa de Controle de Processos Erosivos.
A fábrica de celulose da Bracell será instalada às margens da BR-267, a aproximadamente nove quilômetros do centro urbano de Bataguassu. Os municípios de Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas também serão impactados pelo projeto, já que devem ser fornecedores de matéria-prima para a indústria.
O teor completo do Relatório de Impacto Ambiental da fábrica da Bracell em Bataguassu.
Texto: João Prestes
Fotos: Mairinco de Pauda
