A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou em edição Extra de Diogrande de n. 8.126 dessa quinta-feira (13), a Resolução Normativa Semed n. 267 que estabelece a organização do ano escolar, do ano letivo e do calendário das unidades da Rede Municipal de Esino (Reme) para o exercício de 2026.
A normativa regulamenta o início das atividades escolares, as férias dos docentes e discentes, os períodos destinados a matrículas, organização de turmas, jornadas pedagógicas e demais etapas que compõem o planejamento educacional do próximo ano. O documento também fixa os 200 dias letivos obrigatórios, distribuídos em quatro bimestres, com início em 5 de fevereiro e término em 9 de dezembro de 2026, para as escolas de ensino fundamental e 14 de dezembro, para as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
O calendário escolar deverá ser elaborado pelas unidades educacionais com a participação das equipes pedagógicas, administrativas, corpo docente e comunidade escolar, garantindo transparência e alinhamento às diretrizes da Semed.
A Resolução também contempla orientações sobre formações continuadas, reuniões de pais, conselhos de classe, avaliações diagnósticas, simulados, atividades não presenciais e demais ações que compõem a rotina pedagógica ao longo do ano letivo. As instituições do campo terão autorização para adequar seus calendários às especificidades locais, conforme previsto.
A Semed reforça que cabe às direções escolares garantir o cumprimento dos dias letivos, das horas-atividade e dos prazos previstos, bem como assegurar ampla divulgação do calendário escolar homologado para toda a comunidade.
Prefeitura Municipal de Campo Grande
