O deputado Chiquinho Brazão (sem partido) alega que perdeu mais de 21 quilos desde que foi preso, em março de 2024, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser colocado em prisão domiciliar para cuidar da saúde.
A defesa afirma que o quadro dele é grave e que os cuidados atuais no presídio são insuficientes. “Não se desconhece que corriqueiramente internos perdem peso ao ingressarem em estabelecimento prisional, contudo, há que se convir que a perda de peso do postulante foi muito significativa e tem sido progressiva”, alegam os advogados.
Um laudo médico da penitenciária federal de Campo Grande atesta que o deputado tem “alta possibilidade de sofrer mau súbito com risco elevado de morte”.
Segundo o documento, Chiquinho Brazão tem alto risco cardiovascular, alta possibilidade de evolução do quadro para insuficiência renal e “oscilações importantes” causadas por diabetes.
O deputado está sob os cuidados da equipe médica da Divisão de Saúde da penitenciária. Também tem acesso a consultas por telemedicina.
Os advogados pediram a prisão domiciliar humanitária. “Não se desconhece que a concessão de regime domiciliar é excepcional, contudo, no presente caso, como ficou demonstrado, o postulante é portador de doenças graves que estão nitidamente fora de controle, de modo que é muito elevado o risco de eventos cardíacos graves, de perda súbita da capacidade renal e de morte “
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, avaliar o pedido.
Chiquinho Brazão é réu em um processo criminal por suspeita de mandar executar a vereadora Marielle Franco. Ele nega ter sido o mandante do crime.
