Comissão da Assembleia dá aval para refinanciar dívidas com IPVA

Comissão de Constituição Justiça e Redação, a CCRJ, deu, nesta quarta-feira (26), aval para tramitação do projeto de lei que institui programa de regularização de débitos do IPVA e outros ligados a veículos em MS. 

Os membros da Comissão se reuniram para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis.
Das propostas analisadas, o PL 185/2024, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), foi a quarta a ser analisada. A proposta  institui, no âmbito do Estado, o Programa de Regularização de Débitos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, da taxa de licenciamento e de infrações de trânsito, denominado Veículo Legal MS. O PL foi devolvido após pedido de vistas. 

Texto 

Conforme divulgação da Assembleia, o projeto permite que o proprietário ou condutor de veículo, no momento da abordagem, regularize a taxa de licenciamento e de IPVA. 

Ainda segundo divulgado, o proprietário ou condutor poderá realizar o pagamento de débitos no ato da abordagem, por meio de sistema bancário eletrônico, visando evitar a remoção nas situações em que a autoridade constatar, como irregularidade, exclusivamente a falta de pagamento destes débitos. 

”Vivemos em uma era em que as ferramentas tecnológicas são meios disponíveis que facilitam, inclusive, o acesso à rede bancária, o que possibilita que pagamentos sejam feitos de forma rápida, eficiente e em qualquer lugar”, justificou Paulo Corrêa. 

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  • Onze pessoas mσrrεram em um grαvε acidente envolvendo uma van na Rodovia Bioceânica, entre as cidades de Puerto Suárez e Puerto Quijarro, região de fronteira com Corumbá, em Mato Grosso do Sul. 

A tragédia ocorreu na manhã desta segunda-feira (12). Conforme as informações das autoridades bolivianas, divulgadas pelo site Diário Corumbaense, as vítimas seriam sete adultos e quatro crianças da mesma família. O grupo voltava de uma festa de aniversário quando o veículo saiu da pista e colidiu violentamente contra uma árvore às margens da rodovia, que conecta a Bolívia ao Brasil. 

A informação foi confirmada pelo chefe de polícia de Puerto Quijarro, major Rodríguez. Segundo ele, os corpos foram levados ao necrotério municipal, onde aguardam identificação oficial por parte dos familiares. 

Além das mσrtεs, outras quatro pessoas que estavam na van ficaram feridas. Elas foram socorridas e encaminhadas para hospitais de Puerto Quijarro e Puerto Suárez. Uma das vítimas, uma menina, foi transferida para Santa Cruz de la Sierra em estado grαvε. Há ainda a informação de que outra pessoa teria sido levada ao Pronto-Socorro de Corumbá, no lado brasileiro da fronteira. 

Em entrevista à emissora Unitel, de Puerto Suárez, o agente de trânsito Miguel Lipe Calizaya afirmou que um adolescente, com idade estimada entre 13 e 14 anos, seria o possível condutor do veículo. 

O menor também está entre as vítimas fatais. Como uma sequência tão absurda de falhas ainda permite que adolescentes estejam ao volante e famílias inteiras paguem com a vida por isso?
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4 dias ago
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1 semana ago
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Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
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A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. 

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1 semana ago
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2 semanas ago
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Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano. Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
2 semanas ago
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A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. 

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2 semanas ago
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2 semanas ago
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Onze pessoas mσrrεram em um grαvε acidente envolvendo uma van na Rodovia Bioceânica, entre as cidades de Puerto Suárez e Puerto Quijarro, região de fronteira com Corumbá, em Mato Grosso do Sul. A tragédia ocorreu na manhã desta segunda-feira (12). Conforme as informações das autoridades bolivianas, divulgadas pelo site Diário Corumbaense, as vítimas seriam sete adultos e quatro crianças da mesma família. O grupo voltava de uma festa de aniversário quando o veículo saiu da pista e colidiu violentamente contra uma árvore às margens da rodovia, que conecta a Bolívia ao Brasil. A informação foi confirmada pelo chefe de polícia de Puerto Quijarro, major Rodríguez. Segundo ele, os corpos foram levados ao necrotério municipal, onde aguardam identificação oficial por parte dos familiares. Além das mσrtεs, outras quatro pessoas que estavam na van ficaram feridas. Elas foram socorridas e encaminhadas para hospitais de Puerto Quijarro e Puerto Suárez. Uma das vítimas, uma menina, foi transferida para Santa Cruz de la Sierra em estado grαvε. Há ainda a informação de que outra pessoa teria sido levada ao Pronto-Socorro de Corumbá, no lado brasileiro da fronteira. Em entrevista à emissora Unitel, de Puerto Suárez, o agente de trânsito Miguel Lipe Calizaya afirmou que um adolescente, com idade estimada entre 13 e 14 anos, seria o possível condutor do veículo. O menor também está entre as vítimas fatais. Como uma sequência tão absurda de falhas ainda permite que adolescentes estejam ao volante e famílias inteiras paguem com a vida por isso?
2 semanas ago
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