Promotor pediu a cassação do parlamentar, cuja irmã foi flagrada pela Polícia Federal com dinheiro que seria usado para compra de votos
Em meio a pedido de cassação do MPE (Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul), o vereador Matheus Cazarin (PSB) teve a esposa e o pai, nomeados na Prefeitura Municipal de Corumbá. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Município.
Conforme a publicação, a nomeação de Yara Santos Souza é de assessora governamental I na Fundação de Esportes de Corumbá. A remuneração, segundo o símbolo da nomeação, corresponde a provimentos de R$ 4.579,20. A nomeação de Yara é do dia 14 de março.
Já o pai do vereador, Temistocles Cazarin Silva, nomeado nesta segunda-feira (17), ocupará cargo comissionado na Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. O salário do agora servidor corresponde ao pagamento de R$ 7.632,00.
Questionado sobre as nomeações, o prefeito Dr. Gabriel, que é do mesmo partido que Matheus Cazarin, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), disse que as nomeações não configuram nepotismo e que comissionados preenchem requisitos técnicos para assumir as funções.
“Um [nomeado] é aqui no governo, o outro é na fundação. São CNPJs diferentes, são repartições diferentes, aí não entra no critério [de nepotismo]. Ele vai trabalhar aqui com a gente [na prefeitura], para ajudar nos processos. Ele já foi presidente da Funprev. São pessoas que estão dentro da qualificação de cada um deles. Ela já é da área esportiva, formada em educação física, então vai responder lá dentro, pela FUNEC, na coordenadoria”, disse o prefeito ao Midiamax.
Flagra de nomes escritos em dinheiro e pedido de cassação
O MPE (Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul) pediu a cassação do mandato do vereador eleito em Corumbá, Matheus Cazarin (PSB) em janeiro. Em setembro, faltando poucos dias para eleições municipais de 2024, a irmã do vereador foi flagrada com dinheiro com nomes escritos à mão com caneta, que seriam destinados para a compra de votos.
Conforme consta na representação feita pelo promotor Rodrigo Corrêa Amaro, da 7ª Zona Eleitoral, o então candidato teria prometido e entregado vantagem patrimonial a eleitores com fim de obtenção de voto e apoio para a campanha.
As investigações de Polícia Federal identificaram que no dia 20 de setembro uma mulher, irmã do candidato, pega e assina recibos para outros moradores. Na abordagem, foram apreendidos 172 recibos preenchidos à mão e R$ 3.650 em dinheiro.
Os recibos indicaram pagamentos que variavam de R$ 150 a R$ 450. Segundo relatório da Polícia Federal, o material apreendido foi analisado e foi atestado o pagamento de R$ 23,3 mil aos eleitores de Corumbá.
“Registra-se que o numerário contido nos recibos não tinha o escopo de demonstrar a prestação de serviços para ato de campanha do representado, e sim para a obtenção direta de votos do eleitorado, porquanto não há registro de despesa desse importe com pessoal na prestação de contas do candidato […] constando apenas o gasto de R$ 3 mil, nem identificação dessas mesmas pessoas como fornecedores de serviço; inclusive, tais fatos também foram objeto de apontamento pela Polícia Federal nos supracitados relatórios”, diz promotor.
O promotor ainda destaca que ‘pouco importa’ que o vereador eleito alegue eventualmente que não entregou nem prometeu diretamente aos eleitores o dinheiro, pois a conduta tinha seu conhecimento. O relatório indicou troca de mensagens entre o vereador e a irmã, onde ele questiona o pagamento a um dos moradores.
“O fato é que Matheus arquitetou junto a irmã, Laura Cristinne Vieira Pereira Guedes, e demais lideranças, o expediente ilícito com o fim específico de obter os votos, e tais condutas somente ocorreram graças à participação e anuência do representado – inclusive tomando conhecimento e registrando os eleitores cooptados, eis que responsável pela transferência do dinheiro para a sua ajudante”, diz representação.
Por fim, o promotor requere pela cassação da diplomação do vereador, pagamento de multa e da declaração de inelegibilidade. O processo ainda aguarda julgamento.
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