UPA que funcionava acima da capacidade e sem alvará dos Bombeiros é alvo do MP

Prefeitura justificou, à época da investigação, que a UPA estava em reforma de ampliação e o projeto de segurança estava sendo reiniciado

A Promotoria de Justiça de Três Lagoas publicou diversas recomendações à Prefeitura Municipal sobre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) local após investigação de Inquérito Civil do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Conforme o bojo do inquérito, a unidade de saúde estava funcionando acima da capacidade – com número considerável de pacientes eletivos, que deveriam ser atendidos na unidade básica. A investigação queria averiguar a precariedade estrutural, material e de recursos humanos na unidade.

Médicos e pacientes se manifestaram acerca do excesso de atendimento para a capacidade, bem como o número de atestados médicos apresentados pelos plantonistas e eventual sobrecarga aos médicos presentes. O público se mostrou insatisfeito com o atendimento.

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Além do problema no serviço, a UPA funcionava sem o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros. A Secretaria de Saúde justificou que uma reforma para ampliar a unidade estava em andamento, na época de apuração, e por este motivo o projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico estava sendo reiniciado.

Em julho de 2024, a Secretaria de Saúde informou que a obtenção do alvará estava em andamento. Houve a necessidade de manutenção do sistema de hidrante e a realização de novas ligações elétricas. Após o término da questão do hidrante, a UPA passaria por apreciação do Corpo de Bombeiros.

A recomendação está direcionada ao prefeito de Três Lagoas, Cassiano Maia (PSDB), à secretária de Saúde, Elaine Cristina Ferrari, e à Assessoria Jurídica Municipal. Eles têm 90 dias para providenciar as adequações que constam na recomendação.

O Jornal Midiamax questionou a Prefeitura de Três Lagoas e a Procuradoria Jurídica informou que foi oficialmente comunicada sobre a recomendação na quarta-feira (26) e, junto à Secretaria Municipal de Saúde, está fazendo o levantando de todas as necessidades para que haja a regularização das demandas.

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 Colaboração do @reporterbronka
  • É possível economizar, por exemplo, até R$ 32 ao optar pela gasolina comum no crédito na região do Imbirussu, R$ 25 no Bandeira, R$ 22 no Prosa, R$ 21 no Anhanduizinho, R$ 20 no Lagoa e Segredo, além de R$ 1,50 no Centro.
  • Em muitos municípios, a inserção já ocorre na própria UBS, desde que a unidade disponha de profissionais capacitados e estrutura adequada. 

Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
  • A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. 

Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
  • A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
  • A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano.

Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
  • A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. 

As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
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4 semanas ago
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1 mês ago
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2 meses ago
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2 meses ago
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2 meses ago
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A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. 

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2 meses ago
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A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
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2 meses ago
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A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano.

Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
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2 meses ago
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A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. 

As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
2 meses ago
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