O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) vai recontar os votos da eleição de 2022 para a Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS), por ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
A solicitação partiu do ex-prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Duarte é suplente da vaga a ser deixada por Rafael Tavares, cassado devido a uma condenação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB/MS), por fraude eleitoral relacionada à falta de cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2022.
A decisão de anular os votos do PRTB/MS, ao qual Rafael Tavares pertence, foi confirmada em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. Paulo Duarte solicitou ao TSE a imediata execução da cassação, e o ministro Alexandre de Moraes encaminhou uma notificação ao TRE-MS.
O presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a retotalização das respectivas vagas. Um novo relatório “Resultado da Totalização – Eleições Gerais Estaduais 2022” será emitido e ficará disponível no processo de apuração.
O próximo passo previsto é a publicação de um edital pelo TRE-MS para a diplomação de Paulo Duarte, que obteve 16.663 votos nas eleições de 2022. Ele deverá assumir a vaga na ALEMS, ocupando o cargo de deputado estadual pela quarta vez.
O presidente da ALEMS, Gerson Claro, aguarda notificação do TRE-MS para marcar a data da investidura de Paulo Duarte no cargo. A posse do novo deputado estadual possivelmente ocorrerá dentro de uma semana.
