Governo de MS celebrou ter conquistado o Selo Diamante – premiação máxima no quesito transparência na gestão. Foi a terceira vez consecutiva que a gestão Eduardo Riedel alcança esse mérito.
A análise e o selo são concedidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon e refere-se ao trabalho desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado de MS. O órgão, diz a divulgação, possui papel central na implementação de práticas e disponibilização de informações públicas à população.
O Selo Diamante, detalha a divulgação, é a mais alta classificação do Radar da Transparência, ferramenta de monitoramento da Atricon que avalia a atuação dos entes públicos na divulgação de informações essenciais ao controle social.
A avaliação é baseada em uma série de indicadores, como a transparência nos dados orçamentários, informações sobre licitações, contratos, execução de obras e a adesão à Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo, portanto, é promover boas práticas na gestão e fortalecer a governança dos órgãos públicos.
Ainda segundo divulgado, o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, ressaltou a importância da nova conquista.
”Algo a se destacar nessa conquista em 2024 é a manutenção do selo, sendo o nosso Estado o único a receber o selo diamante em todas as três avaliações da Atricon. Isso demonstra compromisso inequívoco e inegociável com a transparência pública do Executivo Estadual”, compartilhou.
Ouvidoria
O ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro Neto, responsável pela área da CGE-MS que coordena a temática transparência, também comentou sobre o impacto da premiação.
”É o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria-Geral do Estado em promover a transparência pública através da divulgação de informações necessárias para que o cidadão possa acompanhar e monitorar os gastos públicos. Ficamos muito felizes. Parabenizo aos servidores lotados na CGE e, também, aos dos demais órgãos e entidades que disponibilizam informações para que possamos alimentar o Portal da Transparência”, pontuou.
A transparência pública é essencial para garantir a participação da sociedade no processo democrático, permitindo que os cidadãos acompanhem como os recursos públicos são utilizados. Além disso, é um mecanismo importante para o fortalecimento da confiança da população para com os entes públicos. Isso porque quando as informações sobre a administração pública são divulgadas de maneira acessível, a sociedade tende a confiar nas decisões do Governo e a participar de forma ativa no processo democrático.
