OAB suspende registro de advogada investigada pela PF por vendas de sentenças

Enquanto isso em MS, advogados seguem com registros ativos

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A OAB do Distrito Federal suspendeu temporariamente o registro da advogada Caroline Azeredo, alvo das investigações da PF (Polícia Federal) por vendas de sentenças. Enquanto isso, em Mato Grosso do Sul, advogados implicados na Operação ‘Ultima Ratio’ seguem com registro ativo.

A seccional da OAB do DF abriu procedimento interno para investigar a profissional. Azeredo teria intermediado venda de sentenças no gabinete da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Nancy Andrighi.

Em Campo Grande, advogados implicados na operação entre os 27 investigados na operação seguem com registro ativo. Conforme a OAB-MS, medidas podem ser adotadas após trabalhos da Comissão instaurada para acompanhamento do caso.

Contudo, o prazo fixado é de um mês. A OAB/MS lembrou que a Comissão foi instaurada em 24 de outubro, “fixando para tanto o prazo de 30 dias para que diante da análise de toda a documentação que consta dos autos, possam ser adotadas todas as medidas, em especial de natureza ética no Tribunal de Ética e Disciplina, o que está sendo analisado dentro do âmbito desta comissão e no prazo fixado”.

A Comissão é composta pelos Conselheiros Estaduais Ana Maria Medeiros como Presidente, Bruno Azambuja e Gustavo Gottardi, como membros. “O Tribunal de Ética da OAB/MS aguardará o recebimento das informações acerca dos profissionais citados para a devida apuração”, informou a seccional na abertura da Comissão.

Advogados em MS

O advogado Diogo Ferreira Rodrigues, filho do desembargador afastado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Marcos José de Brito, desistiu da candidatura na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul). O advogado, que também foi alvo da operação ‘Ultima Ratio’, concorria ao Conselho Seccional Suplente.

Pai e filho são alvos de investigação da operação deflagrada pela PF (Polícia Federal) em 24 de outubro. A PF pediu a prisão de 12 dos 26 investigados por suposto esquema de venda de sentenças no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Entre os que tiveram pedido de prisão representados pela autoridade policial estão os cinco desembargadores afastados do cargo: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues.

Filho de Marcos José de Brito, Diogo Ferreira Rodrigues também apareceu na lista de investigados da PF. A residência e escritório do advogado estão na lista de alvos da operação.

Camila Bastos (vice da OAB) e detalhe para o pai da advogada, o desembargador afastado Alexandre Bastos (Divulgação)

Advogada substituída

A substituição ocorre após Camila Bastos pedir o afastamento das funções que exercia na entidade, bem como a desistência de concorrer na chapa de Bitto.

A decisão ocorreu após a deflagração da Operação ‘Ultima Ratio’, da PF (Polícia Federal), que implicou desembargadores, advogados e empresários.

Camila e o pai, o desembargador Alexandre Bastos, constam como investigados e, inclusive, o magistrado é um dos cinco que foram afastados por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Agora, o caso corre em sigilo no STF (Superior Tribunal Federal).

Em meio a campanha de reeleição à presidência da Ordem, Camila teve o sigilo telefônico e bancário quebrados por autorização da Justiça. A casa e o escritório da advogada também foram alvo de buscas.

Contra Camila Bastos, o relatório da PF aponta que o pai dela, Alexandre Bastos, era sócio do escritório que ela atua atualmente. Porém, após assumir o cargo de desembargador na vaga de advogado indicada pela OAB-MS, pelo Quinto Constitucional, em dezembro de 2016, ele teria proferido decisões favoráveis ao escritório da filha, que tem o irmão, Pedro Henrique Cavalcante Bastos, atuando como advogado em diversos processos.

Então, o escritório dos irmãos Bastos foi contratado para atuar a favor de prefeituras em MS em processos com decisões proferidas pelo pai desembargador.

No relatório, a PF aponta que “há elementos informativos indicativos de possível negociação de decisões judiciais envolvendo Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com a atuação de parentes (filhos) e advogados na condição de operadores/intermediadores”.

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  • O senador Nelsinho Trad (PSD) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter decisões da Justiça de Mato Grosso do Sul que o obrigam a quitar uma dívida de aproximadamente R$ 6,6 milhões com a empresa VCA Produções, responsável por serviços prestados durante sua campanha ao Governo do Estado em 2014.

A cobrança tem origem em uma nota promissória no valor de R$ 1,25 milhão, assinada após a conclusão dos trabalhos da produtora. Segundo os autos, a empresa tenta receber o crédito desde o fim da disputa eleitoral daquele ano, quando Nelsinho terminou a eleição em terceiro lugar. Com a incidência de juros e atualização monetária, o débito alcançou cerca de R$ 6,6 milhões.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a decisão da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais que determinou o pagamento da dívida. Posteriormente, a Vice-Presidência do TJMS negou seguimento ao recurso especial apresentado pela defesa do senador.
  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera todos os cenários de segundo turno na disputa eleitoral, conforme aponta a pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (29).

Em um cenário contra Flávio Bolsonaro (PL), Lula teria 49,2% dos votos, contra 42,9% do senador. Os votos nulos, brancos e dos entrevistados que não souberam responder somam 7,9%.
  • Uma homenagem reuniu dezenas de pessoas na noite desta terça-feira, entre as Lagoas, na Vila Piloto, em memória de Cauan do Corte, de 21 anos, que morreu após um acidente, em Três Lagoas. 

Familiares, amigos e moradores participaram do ato, marcado por orações, mensagens de despedida e demonstrações de carinho ao jovem. O momento também serviu para prestar solidariedade à família, que enfrenta o luto pela perda precoce.

A mobilização emocionou a comunidade e reforçou o apoio dos presentes aos familiares e amigos de Cauan neste momento de dor.
  • Sim, o caso aconteceu agora há pouco, na manhã desta sexta-feira (15), na Rua Taumaturgo, no bairro Aero Rancho, em Campo Grande. De acordo com informações que circulam nas redes sociais, o veículo havia acabado de sair de uma revisão mecânica quando começou a pegar fogo. O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul⁠� foi acionado e controlou as chamas. Até o momento, não há registro de feridos. � Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul Se você estiver próximo ao local, é recomendável evitar a região temporariamente, pois pode haver lentidão no trânsito enquanto a ocorrência é finalizada.
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Segundo a moradora, o homem aparentava estar embriagado no momento da colisão. A situação gerou indignação e preocupação entre vizinhos.

❗ Fugir do local é crime.

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  • Ciclista cai e interdita MS-134 Um ciclista ficou ferido após cair na rodovia entre Batayporã e Nova Andradina, na noite deste sábado(25). A pista foi fechada por cerca de 30 minutos para o socorro. Ele estava consciente, com dores, e foi levado ao hospital.

 Inicialmente se falava em atropelamento, mas testemunhas disseram que foi apenas queda.
  • A atuação integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal resultou, na última sexta-feira (17), na prisão de dois indivíduos e na apreensão de aproximadamente 1.064,75 quilos de maconha em Dourados. Pela Polícia Civil, participaram da ação o 1º Distrito Policial e a DEPAC de Dourados; pela PRF, atuou a Delegacia Especializada de Fronteira da PRF em Dourados, com apoio da Base FICCO/PR.

O trabalho conjunto teve início após informações de inteligência apontarem que um Fiat Uno, vindo de Ponta Porã para Dourados, transportava entorpecentes, enquanto um VW Gol, com placas de Campo Grande, atuava como batedor da carga.
  • O crime ocorreu em um barracão abandonado frequentado por usuários de drogas.

Diante das informações, os policiais passaram a realizar levantamento de informações, e conseguiram identificar que o autor dos fatos se tratava de L.R.C. (26), o qual supostamente teria empreendido fuga do local, com auxílio de seu pai e um terceiro indivíduo.
O senador Nelsinho Trad (PSD) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter decisões da Justiça de Mato Grosso do Sul que o obrigam a quitar uma dívida de aproximadamente R$ 6,6 milhões com a empresa VCA Produções, responsável por serviços prestados durante sua campanha ao Governo do Estado em 2014.

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