STJ foi notificado do descumprimento da ordem judicial, mas ainda não se manifestou sobre a situação
Gabriel Maymone –
Dez dias já se passaram após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastar cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinar o uso de tornozeleira eletrônica por suspeita de esquema de venda de sentenças.
No entanto, até o final da manhã desta segunda-feira (4), os magistrados não compareceram para colocar o equipamento. São eles: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues.
Conforme informado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o não comparecimento dos magistrados está sendo informado ao STJ, que ainda não se posicionou sobre o assunto.
Além do afastamento do cargo e uso da tornozeleira por seis meses, os desembargadores também estão proibidos de ter acesso às dependências do TJ, de se comunicarem entre si e com funcionários da Corte.
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Após afastamento de desembargadores, TJMS convoca juízes
Após o afastamento de desembargadores, o TJMS convocou quatro juízes da comarca de Campo Grande para atuarem junto aos órgãos julgadores. A convocação acontece após o afastamento do atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, e o eleito para comandar o Tribunal a partir do ano que vem, Sideni Soncini Pimentel.
Conforme o TJMS, por critério de merecimento, foram escolhidos em votação aberta os juízes Alexandre Corrêa Leite e Cíntia Xavier Letteriello. Já pelo critério de antiguidade, foram convocados os juízes Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad para atuarem no 2º grau de jurisdição, conforme publicado no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 28 de outubro.
A juíza Sandra Artioli atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível. O juiz Wagner Mansur Saad foi designado para compor a 4ª Câmara Cível e a 2ª Seção Cível.
O juiz Alexandre Corrêa Leite foi designado para compor a 1ª Câmara Cível e a 1ª Seção Cível. A juíza Cíntia Xavier Letteriello atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.
STJ afasta cinco desembargadores e um conselheiro
A PF deflagrou a Operação ‘Última Rátio’, no dia 24 de outubro, para cumprir 44 mandados de busca e apreensão. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, expediu as ordens.
No total, o STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
Foram afastados dos cargos: o presidente do TJ, Sérgio Fernandes Martins, os desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel (eleito para comandar o TJ a partir de 2025), Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o ministro também determinou afastamento do conselheiro Osmar Jeronymo.
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da operação ‘Mineração de Ouro’, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
