O projeto de lei do Poder Executivo, aprovado em 1ª discussão na Alems, prevê captação de R$ 2,1 bilhões
Mariane Chianezi –
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (31), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de US$ 200 milhões com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). O valor equivale a mais de R$ 2,1 bilhões.
Os recursos que deverão ser contratados serão destinados ao Programa Rodar MS. Conforme a proposta, a operação de crédito será realizada no âmbito do Programa Pró-Rodovias Brasil Gestão Rodoviária Proativa, Segura e Resiliente, tem baixo risco, condições facilitadas, juros reduzidos e prazo de amortização consideravelmente maior em relação às outras instituições financeiras internacionais e nacionais, como o BID e o BNDES.
Além disso, o Governo destaca que BIRD é um banco multilateral de desenvolvimento com reputação e reconhecimento internacional em financiamentos de longo prazo para entes infranacionais. “Além de a referida instituição bancária possuir conhecimento dos requisitos técnicos e socioambientais aplicados, bem como vasta experiência no setor de transportes, a execução deste projeto converge com o programa macro que o Banco Mundial vem desenvolvendo”, justifica o Estado.
O pagamento em dólares norte-americanos, como descreve a proposta, é ‘uma moeda segura e que dá condições para os investimentos’.
Ainda segundo o projeto, a operação de crédito a ser autorizada está de acordo com as diretrizes do
Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). “[…] mostra-se adequada diante das condições fiscais favoráveis do Estado, especialmente sua capacidade de pagamento, fator que torna possível que a operação ocorra com garantia prestada pela União, com contragarantia pelo Estado”, diz.
A proposta foi analisada na Alems em primeira discussão e ainda será votada em segunda discussão, onde deputados avaliam o mérito da matéria.
