A bancada federal de Mato Grosso do Sul se dividiu na votação desta quarta-feira (30), no Plenário, sobre uma emenda que propunha a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A rejeição à proposta, no fim, acabou prevalecendo tanto entre os deputados do Estado quanto entre os demais parlamentares da Casa de Leis.
A taxação se aplicaria a pessoas físicas e jurídicas, com diferentes faixas de alíquotas, conforme a fortuna do possuidor. Quem declarasse fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, teria uma alíquota de 0,5% sobre o valor; já patrimônios entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, a porcentagem sobe para 1%; por fim, fortunas acima de R$ 80 milhões pagaria uma taxa de 1,5%.
No entanto, a proposta apresentada pela federação Psol-Rede, foi derrotada com 262 votos contra e 136 a favor. Dos oito deputados de Mato Grosso do Sul, três votaram a favor da emenda, quatro a rejeitaram e um se ausentou da votação.
Entre os presentes, Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Vander Loubet (PT), foram favoráveis a taxação. Já Dr. Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB), Marcos Polon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL), rejeitaram a emenda. Beto Pereira (PSDB) não esteve presente na votação.
Durante a votação, apenas o PT, o PCdoB, o PV e o PSB orientaram voto a favor da medida, segundo o site Congresso em Foco. A medida seria incluída no projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado nesta quarta-feira (30) pelo Plenário.
O governo liberou a bancada para votar como quisesse, já a oposição orientou voto contrário. O texto-base já havia sido aprovado pela Casa em agosto, faltava a análise de destaques (trechos que podem mudar pontualmente o projeto). O relator aceitou algumas das sugestões.
De acordo com a emenda, considera-se grande fortuna o conjunto de bens e direitos, de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, que exceda R$ 10 milhões. A taxação seria feita com avaliação programada para janeiro de cada ano.
