A senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, apresentou uma emenda à regulamentação da reforma tributária para reduzir impostos sobre charutos artesanais, produtos cancerígenos. O documento, protocolado no último dia 24, será votado pelos senadores.
Na visão da senadora, o charuto artesanal não é usado constantemente, “o que justificaria a aplicação de uma política tributária menos severa”, segundo a justificativa da parlamentar na emenda.
Especialistas, contudo, são unânimes em alertar para os malefícios à saúde do uso de qualquer tipo de “produtos fumígenos”, como cigarros, charutos, cachimbos ou cigarros eletrônicos. A definição está na lei federal de 1996 que proíbe a propaganda e o consumo desses produtos em locais fechados.
O charuto pode ter a mesma quantidade de nicotina de 20 cigarros comuns, além de 15 vezes a quantidade de tabaco. Ao contrário desses cigarros, o charuto não tem filtro e fica em contato direto com os lábios e as mucosas da boca. Por isso, seu uso é mais associado aos cânceres de boca, língua, garganta e boca, segundo um estudo do governo canadense citado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outras pesquisas apontam ligação do uso de charuto com tumores no pulmão, no pescoço e na cabeça. No ano passado, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, afirmou que o Brasil gasta R$ 125 bilhões por ano para combater doenças relacionadas ao fumo.
Procurada, a senadora Soraya Thronicke alegou que não faz “juízo de valor” e busca “proteger o pequeno produtor dos altos impostos”.
“Nossa intenção é proteger dos altos impostos o pequeno produtor que trabalha gerando produtos artesanais, em menor escala e de menor risco à saúde. Hoje temos várias famílias que vivem dessa produção na região sul do país, tendo em vista que é um local que tem sua economia fortalecida pela produção do tabaco”, disse a parlamentar, acrescentando:
“Não estamos fazendo juízo de valor, precisamos entender que a produção de charutos artesanais é um negócio e fonte de renda que sustenta famílias brasileiras”, completou.
Em outra demanda de interesse do setor tabagista, Thronicke apresentou no ano passado um projeto de lei para liberar a venda de cigarros eletrônicos, proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto, repudiado por 80 entidades médicas, segue tramitando no Senado.
