O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou a criação de uma CPI com o objetivo de investigar ‘a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras’. O pedido de abertura foi apresentado pela senadora por MS, Soraya Thronicke (Podemos) e apoiado por outros 30 senadores. A senadora deverá ser, ainda, a relatora da comissão de investigação.
Conforme a Agência Senado, a comissão, que terá 130 dias para concluir seus trabalhos, será composta por 11 membros titulares e sete suplentes. O limite de despesas da CPI é de R$ 110 mil.
De acordo com o requerimento, a CPI também vai investigar a possível associação das empresas de apostas on-line “com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”.
Soraya disse que o objetivo da CPI é analisar a prática de evasão de divisa e de lavagem de dinheiro, e a influência de personalidades brasileiras no funcionamento dos programas de apostas. A suspeita, ressaltou a senadora, é de que os softwares são programados para causar prejuízo aos apostadores e sempre garantir uma margem exagerada de lucro às empresas. Soraya também destacou o fato de o vício em jogos on-line ser um vício silencioso, ao contrário do vício em álcool ou drogas ilícitas.
“Não adianta fecharmos os olhos para esse problema. É um fato. É um dos principais motivos de atentado contra a vida e de separações”, declarou a senadora.
Abertura de CPI teve assinatura de mais 30 senadores
O senador Dr. Hiran (PP-RR) manifestou apoio à criação da CPI. Ele disse que nem mesmo o Banco Central consegue controlar as transações das bets, que teriam sede em paraísos fiscais e fariam suas transações com criptomoedas, dificultando sua rastreabilidade. Segundo o senador, as bets contaminaram a maior paixão do povo brasileiro, que é o futebol. Dr. Hiran ainda defendeu a rápida instalação da CPI.
“Acho que, para proteger o brasileiro e para que esta Casa dê uma resposta à sociedade, [a CPI] é fundamental”, disse.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), elogiou a iniciativa da senadora Soraya Thronicke. Na visão de Randolfe, a questão das apostas on-line é, além de um problema econômico para as famílias, um grave problema social e um problema de saúde pública. Ele disse ver a CPI como uma resposta do Senado à sociedade brasileira e defendeu um debate sobre a publicidade das bets. O senador é autor de um projeto que trata do tema.
O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou a iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM) em pedir ao Banco Central um relatório com informações sobre o gasto de beneficiários do Bolsa Família com jogos on-line. Segundo Seif, foi a partir desse pedido que cresceu a consciência sobre os riscos dos vícios em apostas digitais, principalmente para as classes menos favorecidas.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a CPI é “um presente” na semana do Dia dos Crianças. De acordo com a senadora, já há muitas crianças iniciadas nos jogos on-line, caminhando para o vício. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também manifestaram apoio à criação da CPI.
