Dentre os textos aprovados está PL que institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado
Beatriz Magalhães –
Deputados de Mato Grosso do Sul votaram quatro projetos de lei nesta terça-feira (8). Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 75/2024, do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado.
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De acordo com o texto, o objetivo é sensibilizar a sociedade e ampliar o conhecimento sobre o TDL, promovendo debates e eventos voltados ao tema.
Outro projeto aprovado em segunda discussão foi o PL 234/2022, do deputado Antonio Vaz (republicanos), que altera a redação da Lei Estadual n.º 5.921. De acordo com a matéria, objetivo é fortalecer o processo de adoção de crianças mais velhas em Mato Grosso do Sul.
Redação Final
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram a redação final do Projeto de Lei 363/2023, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de estímulo à atividade de podólogo em Mato Grosso do Sul. Entre os objetivos, estão o incentivo à formação de podólogos e a promoção de ações voltadas à saúde da população, com foco na saúde dos pés.
Discussão Única
Já em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 195/2024, do Poder Judiciário, que denomina a sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado.
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