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Ação civil pública pede reparação ambiental após fazendeira construir piscina às margens do Taquari

Jornal Midiamax

Proprietária foi multada em R$ 15 mil ainda no ano de 2023, mas ação civil pública pode determinar reparação do dano ambiental, que pode resultar na demolição da piscina

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Piscina foi construída em imóvel residencial localizado nas margens do Rio Taquari, em Coxim (Foto: Reprodução, Ação Civil Pública, MPMS)

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coxim, instaurou um Procedimento Administrativo visando promover uma ação civil pública para reparação de danos ambientais. O caso se refere à construção irregular de uma piscina nas margens do Rio Taquari, em área de Preservação Permanente, sem a devida autorização ambiental.

A instauração do procedimento, registrada sob o número 09.2024.00010002-1, ocorreu em 4 de setembro de 2024, após a identificação do ilícito pela 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) de Coxim. O Auto de Infração nº 014376/2023 e o Relatório de Fiscalização Ambiental nº 092/3ªCIA/BPMA/2023 confirmaram a construção sem licença.

O promotor Marcos André Sant’Ana Cardoso, responsável pelo caso, determinou a abertura de diligências para a formalização da ação civil pública, que incluirá pedidos de demolição da estrutura ilegal e reparação dos danos ambientais. A localização da obra foi identificada na Rua Marechal Deodoro, nº 190, Centro.

Inicialmente, a irregularidade resultou em multa de R$ 15 mil aplicada pela 3.ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMA), ainda em dezembro de 2023.

Agora, visando a reparação do dano ambiental, o MPMS instaurou o procedimento administrativo. Para isso, o caso também foi encaminhado ao Núcleo de Proteção ao Meio Ambiente (NUPAM) para a elaboração da ação judicial.

(Foto: Reprodução, Ação Civil Pública, MPMS)

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  • O tradicional Carnaval de Corumbá contou, mais uma vez, com a presença da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), admiradora declarada e apoiadora da maior festa popular do país. Neste ano, a parlamentar foi homenageada pelo bloco Arthur Marinho com o enredo “A onça no coração do Pantanal”, que emocionou e levantou o público nas arquibancadas.
  • Tragédia na BR-163, próximo a Caarapó: acidente com carro e três carretas deixa um morto Um grave acidente envolvendo um carro e três carretas deixou uma pessoa morta na tarde desta sexta-feira (23), na BR-163, próximo a Caarapó, sentido Dourados. A vítima ainda não foi identificada e a dinâmica do acidente não foi divulgada. Bombeiros e a PRF atenderam a ocorrência e o trânsito ficou lento no trecho. Colaboração do @reporterbronka
  • É possível economizar, por exemplo, até R$ 32 ao optar pela gasolina comum no crédito na região do Imbirussu, R$ 25 no Bandeira, R$ 22 no Prosa, R$ 21 no Anhanduizinho, R$ 20 no Lagoa e Segredo, além de R$ 1,50 no Centro.
  • Em muitos municípios, a inserção já ocorre na própria UBS, desde que a unidade disponha de profissionais capacitados e estrutura adequada. Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
  • A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
  • A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
  • A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano. Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
  • A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
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URGENTE!!!!!! Infelizmente mais uma vítima de afogamento na Cascalheira, em Três Lagoas Equipes do Corpo de Bombeiros no local e mais informações em instantes
3 semanas ago
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O tradicional Carnaval de Corumbá contou, mais uma vez, com a presença da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), admiradora declarada e apoiadora da maior festa popular do país. Neste ano, a parlamentar foi homenageada pelo bloco Arthur Marinho com o enredo “A onça no coração do Pantanal”, que emocionou e levantou o público nas arquibancadas.
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O tradicional Carnaval de Corumbá contou, mais uma vez, com a presença da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), admiradora declarada e apoiadora da maior festa popular do país. Neste ano, a parlamentar foi homenageada pelo bloco Arthur Marinho com o enredo “A onça no coração do Pantanal”, que emocionou e levantou o público nas arquibancadas.
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Tragédia na BR-163, próximo a Caarapó: acidente com carro e três carretas deixa um morto Um grave acidente envolvendo um carro e três carretas deixou uma pessoa morta na tarde desta sexta-feira (23), na BR-163, próximo a Caarapó, sentido Dourados. A vítima ainda não foi identificada e a dinâmica do acidente não foi divulgada. Bombeiros e a PRF atenderam a ocorrência e o trânsito ficou lento no trecho. Colaboração do @reporterbronka
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É possível economizar, por exemplo, até R$ 32 ao optar pela gasolina comum no crédito na região do Imbirussu, R$ 25 no Bandeira, R$ 22 no Prosa, R$ 21 no Anhanduizinho, R$ 20 no Lagoa e Segredo, além de R$ 1,50 no Centro.
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Em muitos municípios, a inserção já ocorre na própria UBS, desde que a unidade disponha de profissionais capacitados e estrutura adequada. Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
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A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
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A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
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A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
2 meses ago
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A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano. Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
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A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano. Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
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A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
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