O presidente do Incra-MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul), Paulo Roberto da Silva, foi afastado nesta segunda-feira (16), por ignorar riscos de três barragens em Sidrolândia, cidade a 70 km de Campo Grande. A medida se dá por decisão do juiz federal Pedro Pereira dos Santos.
Conforme liminar (decisão provisória), laudo da PMA (Polícia Militar Ambiental) constatou processo erosivo (desmoronamento) em três barragens localizadas no Assentamento Eldorado II, o que poderia causar o rompimento. O dano se agravou devido ao uso de jet skis, que provocam ondas.
Na decisão de afastar o presidente do órgão por 24h, o juiz ressaltou os perigos da omissão neste caso: “Já que, passados mais de quatro anos, não desativaram as barragens, tampouco deram destinação correta ao empreendimento, tudo com altíssimos riscos de danos ambientais de grande monta e também com riscos às vidas humanas”.
Vale ressaltar que o local é de propriedade do Incra.
A decisão havia sido proferida em janeiro de 2020. No entanto, o Incra recorreu. Após perder o recurso, o processo voltou para o magistrado, que determinou o cumprimento da sentença.
Além do afastamento, o juiz federal atualizou o valor da multa aplicada ao município de Sidrolândia. Na decisão de 2020, o magistrado deu 10 dias para o município identificar e mapear áreas de riscos de desastres, fiscalizar e intervir, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Agora, o valor atualizado da multa, passados mais de 4 anos, é de R$ 43,8 milhões.
Ainda conforme a decisão, apesar das barragens terem sido parcialmente esvaziadas, ainda oferecem risco de rompimento.
Por fim, determinou ainda que o Incra apresente projeto de desativação das barragens no prazo de 15 dias.
Tragédia recente em MS após rompimento de barragem no Nasa Park
No dia 20 de agosto, o rompimento de uma barragem na região do Condomínio Nasa Park, ao norte de Campo Grande, resultou em prejuízos consideráveis para residências, veículos e infraestrutura local. Além dos danos materiais, o incidente afetou a rodovia BR-163, gerando preocupações sobre a segurança pública e o meio ambiente.
Segundo o Imasul, o colapso da barragem liberou abruptamente cerca de 693.455 m³ de água. Essa água percorreu áreas vizinhas, até alcançar o Rio Botas.
Em suma, o laudo técnico elaborado pelo órgão identificou sérios danos à biodiversidade e à qualidade das águas na região.
Ademais, a barragem localizada em Jaraguari e responsável por represar água do córrego Estaca, operava em condições irregulares, com a Licença de Operação expirada desde 2014. Além disso, as barragens no córrego Estaca estavam funcionando sem a devida autorização ambiental.
Para o Imasul, isso agravou a situação, tornando a operação ilegal e sujeita a penalidades.
![O sonho virou pesadelo em exatos 10 minutos. A intenção, após ler anúncio que prometia o “bocão da Angelina Jolie”, com uma “técnica nova”, era ficar mais bonita. O chamado aconteceu por uma amiga, que teria uma conhecida, identificada como ‘biomédica’, com promoções para pacientes modelo.
Foi confiando nas referências e até em publicidades pagas que a esteticista Millena Guimarães, de 26 anos, achou que seria o momento certo de realizar seu sonho. No entanto, o que restou são dores intensas, medicações, constante medo de perder a vida e uma denúncia por lesão corporal dolosa e exercício ilegal da profissão, em Campo Grande.
“Eu sonhava em ter a boca de coração, como na foto que ela [suposta biomédica] colocou [no Instagram] lá. Ela disse que era uma técnica nova, internacional, que só ela fazia e que estava trazendo uma novidade. Confiei plenamente no trabalho dela e me desloquei até o endereço, na rua Antônio Maria Coelho. Fui até onde se localiza a academia, um pouco abaixo da Avenida Ceará”, afirmou a vítima.
Saiba mais 🔗 www.sudoestems.com.br](https://sudoestems.com.br/wp-content/uploads/2024/06/460089184_472948499075155_5029502238760166315_n-320x320.jpg)
![Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) conversou com senadores de oposição ao receber o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (9/9). Ao estilo mineiro, Pacheco apresentou ressalvas à ofensiva contra o magistrado, mas afirmou que analisaria “com zelo” o documento, que também conta com a adesão de 150 deputados.
“Sempre tive muita prudência ao avaliar impeachment em relação a atos jurisdicionais. Decisões judiciais, por mais equivocadas que sejam, são passíveis de recursos, e é inusitado pensar em cassar um ministro por uma decisão jurisdicional quando outros ministros [do STF] confirmaram a mesma decisão. Por essa mesma razão, eles poderiam ter o mesmo destino [o afastamento]. Só essa prudência que temos… Vou ter todo o zelo [na análise do pedido]”, disse Pacheco.
Em meio às negociações para sua sucessão no comando do Senado e preparando-se para uma eventual disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026, Pacheco tem evitado embates diretos com a oposição. Dessa forma, ele encaminhou o pedido de impeachment para a análise da Advocacia do Senado.
Nos bastidores, a avaliação é que são poucas as chances de Pacheco dar sequência ao pedido de afastamento de Moraes. Os senadores avaliam que o presidente do Senado já escolheu sua batalha quando pautou e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais de ministros do STF. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara.
🎥 Reprodução](https://sudoestems.com.br/wp-content/uploads/2024/08/459076286_1031202101846077_7660629952520414993_n-198x320.jpg)
![O sonho virou pesadelo em exatos 10 minutos. A intenção, após ler anúncio que prometia o “bocão da Angelina Jolie”, com uma “técnica nova”, era ficar mais bonita. O chamado aconteceu por uma amiga, que teria uma conhecida, identificada como ‘biomédica’, com promoções para pacientes modelo.
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“Eu sonhava em ter a boca de coração, como na foto que ela [suposta biomédica] colocou [no Instagram] lá. Ela disse que era uma técnica nova, internacional, que só ela fazia e que estava trazendo uma novidade. Confiei plenamente no trabalho dela e me desloquei até o endereço, na rua Antônio Maria Coelho. Fui até onde se localiza a academia, um pouco abaixo da Avenida Ceará”, afirmou a vítima.
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