O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) pediu a prisão preventiva de ex-secretários investigados na Operação Turn Off. O ex-secretário adjunto de Educação, Édio Antônio Castro de Resende Bloch, e o ex-secretário estadual de Saúde, Flávio Britto, estão entre os investigados por fraudes em contratos com o Governo de Mato Grosso do Sul.
O grupo do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) fez a solicitação de prisão em 16 de julho. Além disso, o Gaeco pediu a prisão da servidora da educação, Andréa Cristina Souza Lima; ex-servidor estadual, Thiago Haruo Mishima; e do empresário Sérgio Duarte Coutinho Júnior.
O grupo lembrou que houve um ‘limpa’ no aparelho celular para ‘embaraçar a investigação’. Portanto, justificou a prisão preventiva pela “garantia da ordem pública, na repercussão social negativa dos fatos apurados, na possibilidade de reiteração delitiva, bem como para a conveniência da instrução penal”.
Contudo, em 23 de julho, o juiz Eduardo Júnior indeferiu o pedido de prisão preventiva. Na decisão, o juiz autorizou busca e apreensão domiciliar, acesso aos dados e comunicações dos implicados. Por fim, o Ministério entrou com recurso para tentar novamente prisão preventiva dos citados.
Ao Jornal Midiamax, o advogado de defesa de Édio e Andréa, Marcio de Oliveira, lembrou que os dois foram liberados do uso de tornozeleira e recolhimento noturno. “Medida requerida totalmente sem amparo robusto da necessidade, medida desarrazoada, desnecessária. E eu acredito que o recurso impetrado pelo Gaeco através dos seus doutos promotores, não vai ser objeto de deferimento por parte do tribunal”, comentou sobre o pedido de prisão negado.
A reportagem acionou as defesas dos outros implicados em pedido de prisão negado. Contudo, até a publicação desta matéria não houve retorno das partes. O espaço segue aberto para posicionamento.
‘Limpa’ gerou operação
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) realizou operação Erasure em 25 de julho para investigar denúncia de obstrução à Justiça no contexto da Operação Turn Off, que identificou grupo que fraudou R$ 68 milhões em contratos da Saúde e Educação com o governo do Estado.
Conforme nota oficial divulgada pelo Gaeco, equipes foram às ruas de Campo Grande para cumprir mandados de busca e apreensão. As buscas apuravam investigados que teriam alterado e formatado aparelhos celulares às vésperas da deflagração da Operação Turn Off, no ano passado.
Isso porque, segundo o Gaeco, os investigados alvos da operação desta quinta-feira teriam obtido informações sigilosas antes das equipes saírem às ruas na ocasião. Se prejudicaram as investigações, estes podem responder por obstrução da Justiça. Para isso, o Gaeco precisa comprovar o crime.
Esquema implicou ex-secretário adjunto da Educação, servidores e empresários
A investigação por fraudes em contratos no contexto da Operação Turn Off implica: os irmãos empresários Sérgio e Lucas Andrade Coutinho, o ex-secretário estadual de educação, Édio António Resende de Castro Broch, ex-servidor estadual, Thiago Haruo Mishima, e primo dos empresários, Victor Leite de Andrade.
As investigações acusam os irmãos Sérgio e Lucas, presos na 2ª fase da Operação Turn Off, de comandar esquema de fraudes em licitações e propinas em esquema criminoso que atingiu contratos na saúde e educação com o governo do Estado que ultrapassam os R$ 68 milhões. No entanto, foram soltos e estão sob monitoramento eletrônico desde semana passada.
Na Operação Parasita, deflagrada em dezembro de 2022, os celulares de Lucas e Sérgio foram apreendidos. Assim, a partir dos dados extraídos, descobriram rede de fraudes em licitações e corrupção, que chegou até os órgãos estaduais por participação de servidores.
Um dos contratos foi para fornecimento de ar-condicionado para a SED (Secretaria Estadual de Educação), no valor de R$ 13 milhões. Então, a licitação teria sido direcionada e contado com participação da servidora da educação, Andréa Cristina Souza Lima.
Servidores membros da organização criminosa
Na peça a que o Midiamax teve acesso, o MPMS aponta Thiago Mishima, então servidor estadual e gestor de contratos, como uma das pontes até os empresários. Sérgio e Victor teriam conversado com Thiago para combinar o pagamento de propina, para a contratação da Isomed Diagnósticos.
A atuação de Thiago não teria sido restrita a um único pregão. Ele ainda teria dado outras orientações a Sérgio, segundo a investigação, para nova abertura de licitação. As informações repassadas chegaram a partir de uma servidora da SES, de Thiago para Sérgio.
Também consta na denúncia a participação do coordenador técnico do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica da Apae, Paulo Henrique Muleta Andrade.
Paulo receberia, conforme as mensagens trocadas entre os investigados, 4% das vendas efetuadas pelas empresas para a Apae. O recebimento de propina teria acontecido por ao menos três anos, entre 2019 e 2022.
Em uma das conversas flagradas pela investigação, os empresários teriam enviado um áudio, sugerindo a compra de certos produtos. “A descartável eles não pediram nenhuma, e… cara, você consegue ver isso aí porque, nossa, tô abarrotado de descartável” (sic).
Por fim, o empresário dá a entender que empurrava os produtos que estavam parados para as vendas fraudadas.
