A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23/7) que parte do corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 não poderá ser revertido, mas outra parcela poderá ser descongelada, a depender do comportamento da arrecadação federal ou da revisão das despesas públicas nos próximos meses.
“Alguns cortes não vão ter retorno e alguns outros, a depender da receita ou da revisão de gastos ainda esse ano, poderão ser descontingenciados [descongelados]. O bloqueio é um pouco mais difícil, mas na questão de contingenciamento, a depender da receita, nós podemos estar falando em descontingenciamento. Isso é uma questão”, disse ela a jornalistas em agenda do G20 (o grupo que reúne as maiores economias globais), no Rio de Janeiro.
Tebet discursou na sessão de abertura do evento “Combate às Desigualdades e Erradicação da Pobreza, Fome e Desnutrição”, evento paralelo do G20 de que também participa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Do total de R$ 15 bilhões, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados em decorrência do aumento de despesas obrigatórias (Benefício de Prestação Continuada e benefícios previdenciários) e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados para atender à meta de déficit fiscal zero neste ano.
Os números foram detalhados na segunda (22/7) pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgou o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre (referente aos meses de maio e junho).
No próximo relatório, do 4º bimestre do ano (julho e agosto), o governo poderá reverter os cortes feitos se houver mais arrecadação ou se as despesas caírem.
Revisão de R$ 9 bi em benefícios
O governo federal informou, também na segunda, que fará uma revisão de gastos de benefícios pagos pela Previdência Social, o que vai garantir uma economia de R$ 9 bilhões ainda neste ano.
Essa revisão de gastos será feita nos seguintes itens:
Atestmed para incapacidade temporária.
Reavaliação dos benefícios por incapacidades.
Prevenção e contenção de fraudes e irregularidades.
Cobranças administrativas de benefícios indevidos.
Prevenção de ataques cibernéticos.
Segundo Tebet, o detalhamento dessa primeira revisão de gastos será feito na próxima semana, pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo.
Já para 2025, o ministro Haddad anunciou que o governo fará um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias através de um pente-fino em programas sociais.
