A Prefeitura de Naviraí – a 361 km de Campo Grande – republicou aviso de licitação visando a selecionar empresas que ficarão responsáveis por plantões e sobreavisos médicos. O edital prevê remuneração com base em tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, superando os R$ 11 milhões por 12 meses.
Entre 2022 e os dez primeiros meses de 2023, os serviços custaram mais de R$ 13 milhões ao município.
Empresas interessadas em assumirem os serviços devem entregar os envelopes nas datas preestabelecidas. As três primeiras sessões serão em agosto – nos dias 7, 15 e 28. A décima sessão ocorrerá em 8 de janeiro de 2025. Todas as sessões começam às 8h, no horário local. Mais detalhes estão disponíveis no edital de licitação divulgado no Portal da Transparência da Prefeitura de Naviraí.
Conforme o edital, a estimativa de horas para contratação é, no caso de plantão presencial, de até 34.560 por ano (considerando-se o número de profissionais disponíveis, que deve variar de 3 a 5 médicos, como contabilizado no Hospital Municipal).
Já os plantões de sobreaviso preveem 8.640 horas ao ano para cada uma das especialidades (cirurgia geral, ortopedia, ginecologia, anestesiologia, pediatria, psiquiatria, cardiologia, clínico geral e diagnóstico de imagem), totalizando 77.760 ao ano.
As estimativas saíram de um cálculo que considera a média de consumo em 2022 e de janeiro a outubro de 2023, com previsão até dezembro do ano passado, chegando a pouco mais de R$ 10 milhões. Então, ao montante, somam-se 30% de segurança, chegando a R$ 13.031.424,12.
Do valor, R$ 4.504.172,40 referem-se à média de plantões presenciais; R$ 5,1 milhões à de plantão de sobreaviso, e R$ 420 mil por deslocamento. Por fim, aos R$ 10.024.172,40 somaram-se os 30% de margem de segurança.
Já considerando os valores aplicados no chamamento atual, a Prefeitura de Naviraí prevê gastar em média R$ 16.265,07 pelo plantão presencial ao longo de 24 horas. Por ano, a média prevista no edital é de R$ 5.855.424,12.
Em relação às especialidades, o plantão de 24 horas para todas as previstas chega a R$ 16.680,48, variando conforme o tipo de profissional médico contratado. No ano, poderá totalizar R$ 6.004.972,80. Assim, a estimativa é de um gasto superior a R$ 11,8 milhões.
