A Prefeitura de Brasilândia –a 365 km de Campo Grande– credenciou de 15 empresas e profissionais de medicina para o fornecimento de consultas de especialidades médicas. O processo, feito por inexigibilidade de licitação, estima despesas na ordem de R$ 1.227.248 ao município.
A confirmação do credenciamento de fornecedores de consultas médicas teve a assinatura do prefeito Antônio de Pádua Thiago. A origem dos recursos, conforme detalhado, será o Fundo Municipal de Saúde. Dessa forma, a validade dos acordos é de 12 meses.
Assim, as seguintes clínicas e profissionais prestarão as consultas médicas:
- VOD Clínica Médica Ltda.;
- RM Garcia Serviços Médicos ME Ltda.;
- Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Ltda.;
- Docor Clínica Doenças do Coração Ltda.;
- Tibiriçá e Beraldo Serviços Médicos Ltda. ME;
- Angela Moreira Dias Ferreira Fonoaudiologia;
- Neuropsi Avaliações Psicológicas Ltda.;
- ACF Clínica e Serviços Médicos, Neurologia e Neurocirurgia Ltda.;
- Lobato e Moreira Ltda.;
- Souza & Fernandes Ltda.;
- Medicina Orthocare Ltda.;
- HMT Serviços Médicos Rio Preto Ltda.;
- Letícia Moraes Lirda Ltda.;
- RVA Serviços Médicos S/S Ltda,; e
- Fernando Nuruki Yoshida Clínica Médica Ltda.
Já a contratação sem licitação segue o previsto na Lei Federal 8.666/1993 (a antiga Lei de Licitações) e suas alterações posteriores. Isso porque, no artigo 25, o dispositivo prevê ser possível inexigir licitação em caso de inviabilidade de competição.
O credenciamento dos profissionais que fornecerão as consultas especializadas foi publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da Assomasul.
Além de consultas, credenciamento será usado em exames
Também por dispensa de licitação e via credenciamento, com validade por 12 meses, a Prefeitura de Brasilândia receberá serviços de exames de análises clínicas para atender a Secretaria Municipal de Saúde de 3 empresas. São elas: Carrafa & Ramos Ltda., Marçal & Marçal Ltda. e Laboratório Bioanálise Ltda. Assim, o valor total é de R$ 198.946,50 pelo período.
Por fim, seis contratos firmados, por R$ 402 mil, visam a prestação de exames de especialidade via credenciamento. Os acordos foram com a Clínica Fagbs Ltda., Diag-X Diagnóstico por Imagem Ltda., Docor Clínica Doenças do Coração Ltda., Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Ltda., V. V. Nascimento Ltda. e Letícia Moraes Lira Ltda.
Os dois últimos termos foram firmados em 11 de junho e o primeiro no dia 19 daquele mês.
