Dois deputados de Mato Grosso do Sul assinaram projeto que obrigada o SUS (Sistema Único de Saúde) a pagar por cirurgias de reversão de mudança de sexo de pacientes no Brasil. A proposta, que foi protocolada no dia 5 de julho na Câmara dos Deputados, tem a assinatura de Marcos Pollon (PL) e Rodolfo Nogueira (PL).
Assinada por 33 parlamentares inicialmente, o projeto de lei descreve que a obrigatoriedade do Governo em arcar com a cirurgia é devido a pacientes que se arrependeram do procedimento.
A proposta usa estudo que teria indicado interpretações inadequadas de dados que podem ‘distorcer a compreensão do verdadeiro alcance do arrependimento após o processo’. Diante disso, os congressistas apresentaram a proposta.
“A realidade de pessoas que desejam desfazer sua mudança de sexo, mas enfrentam obstáculos financeiros para acessar os tratamentos necessários, é uma preocupação séria e urgente. Casos públicos e relatos pessoais destacam as dificuldades enfrentadas por essas pessoas para obter os cuidados de saúde de que precisam, devido a restrições financeiras e falta de acesso a serviços adequados”.
O projeto segue tramitando no Congresso e ainda deve ser analisado pelas comissões responsáveis.
Polêmica
A proposta tem gerado polêmica, pois, conforme críticos, a proposta abriria brecha para incentivar novas cirurgias de troca de sexo, uma vez que seria garantida a reversão pelo SUS em caso de arrependimento de quem passa pelo procedimento.
Pouco depois de assinar proposta, um dos deputados do Partido Liberal, sigla dos congressistas sul-mato-grossenses que aparecem como coautores da matéria, Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou requerimento pedindo a retirada do nome do projeto. O deputado não justifica a retirada do nome da proposta, que segue com 32 assinaturas.
