O empreiteiro André Luiz dos Santos poderia ‘pedir música no Fantástico’ após vencer três licitações milionárias da Prefeitura de Corumbá em uma semana. Um dos processos licitatório já avançou para contrato, fechado pelas partes na quinta-feira (4). Assim, o empreiteiro investigado — conhecido como Patrola — soma R$ 61,2 milhões em contratos vigentes com o município, a 420 quilômetros de Campo Grande.
O contrato nº 31/2024, resultante da concorrência nº 5/2024, é de R$ 15.960.961,61. Então, a empresa de Patrola será responsável pela recomposição de revestimento primário em rodovia não pavimentada, vias troncais dos Assentamentos Jacadigo, Taquaral e São Gabriel.
A vigência do novo contrato é de R$ 14 meses. Além disso, o empreiteiro se consagrou vencedor em mais duas licitações, de R$ 5,1 milhões e R$ 15,7 milhões.
R$ 36,7 milhões em novas licitações em Corumbá
Apenas na última semana, o empreiteiro, investigado por irregularidades em contratos para prestação de serviços na região pantaneira de Mato Grosso do Sul, somou R$ 36,7 milhões em licitações vitoriosas. Todos os processos licitatórios são da Prefeitura de Corumbá.
Além da concorrência nº 5/2024, em 1º de julho, o empreiteiro venceu a concorrência nº 3/2024 por R$ 15,7 milhões. Assim, poderá fechar contrato para executar serviços de manutenção, restauração e conservação de vias não pavimentadas dos assentamentos rurais e do distrito de Albuquerque. O resultado consta no DOE (Diário Oficial do Estado).
Além disso, há uma semana, o empresário venceu concorrência para alugar máquinas e equipamentos pelo valor de R$ 5,1 milhões.
Portanto, se fechar esses dois novos contratos, o empreiteiro somará R$ 82.144.396,03 em contratos vigentes com o município pantaneiro. Até o momento são R$ 45.265.182,36 conforme o Portal da Transparência de Corumbá.
Sobre as últimas licitações, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) afirmou que “essas duas são serviços continuados, e essa última um convênio de cascalhamento junto ao Agesul”. Questionado se o município considera as investigações contra empresas durante o processo, o prefeito disse que “infelizmente não podemos proibir ou pedir para empresas participarem dos processos licitatórios”.
Licitações na região pantaneira
Patrola é investigado por irregularidades em serviços prestados na região pantaneira, em Corumbá, em contratos firmados com o Governo do Estado. São obras de pavimentação e implementação de rodovias, como a MS-228 e a MS-214.
Em 2023, após a Operação Cascalhos de Areia, o Midiamax noticiou irregularidades em desmatamentos de grandes áreas em uma fazenda de Patrola. A propriedade rural fica nas margens da estrada em que ele executava as obras de pavimentação.
A execução do desmatamento e da obra não possuíam a devida licença ambiental. Com as denúncias, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou a paralisação das obras naquela região do Pantanal.
Além disso, determinou a suspensão de todas as licenças no bioma pantaneiro pelo Governo do Estado, que após a série de reportagens do Midiamax e as investigações instituiu a Lei do Pantanal, para preservação do bioma.
Atualmente, os contratos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) que foram paralisados por falta de licença ambiental estão em processo de retomada. Das nove obras paradas, mais da metade obteve a licença quase um ano depois.
