Beto Pereira (PSDB) entende ser necessário chamar os candidatos aprovados em concurso público para zerar a fila de espera nas Escolas Municipais de Educação Infantil, as Emei’s, em Campo Grande.
A fala ocorreu no PodPrô, podcast apresentado pelo presidente do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública, a ACP, Gilvano Kunzler Bronzoni.
Na atração, Pereira fez compromisso de chamar os aprovados e lamentou que, até o momento, apenas 350 pessoas – entre os 3 mil aprovados – foram chamadas. Ele destacou que a prefeitura tem a prerrogativa de estender o prazo do concurso por mais dois anos.
Beto afirmou que Campo Grande ”viciou” na realização de processos seletivos, mantendo a prática de deixar de lado os concursos públicos. Ele conta com apoio dos magistrados para zerar a fila de espera por vaga nos Centros de Educação Infantil (Ceinfs). “Para acabar vai precisar convocar mais aprovados”, afirmou.
Para Beto, o concurso se trata de qualificação para o serviço público onde os melhores ingressam e enxerga que o concurso é a possibilidade da prefeitura equilibrar o fundo previdenciário com mais servidores sendo contribuinte.
”Eu acredito no concurso público como um meio de garantir a qualidade dos serviços. Além disso, entendo que o concurso contribui para a receita municipal por meio das contribuições previdenciárias. Quanto mais servidores ingressados, maior a base contributiva. Para aqueles que realizaram o concurso e estão aguardando convocação, quero dizer que, ao assumir a prefeitura, tomaremos medidas imediatas para preencher todas as vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis)”, afirmou.
”Ao criar as vagas nas Emeis haverá uma necessidade para chamarmos professores para assumirem as salas de aula. Só este trabalho vai gerar uma demanda de novos profissionais da educação. E todo chamamento de concurso público para nós será prioridade”, completou Beto.
No bate-papo, Beto Pereira reafirmou seu apoio à classe ao se posicionar contra a terceirização da escola pública, defender a eleição para a escolha de diretores, e assumir o compromisso de garantir o pagamento do piso salarial, promoções, além de assegurar que não haverá discrepância salarial entre os professores contratados e os aprovados por meio de concursos públicos.
Pereira desmentiu informações falsas sobre professores convocados recebendo salários maiores do que magistrados aprovados em concursos.
”Foi a primeira fake news atribuída à minha pré-candidatura. Não haverá disparidade salarial entre professores convocados e concursados’, afirmou.
Beto citou a importância da eleição de diretores nas escolas públicas como uma conquista significativa. Ele afirmou que é algo que não pode ser perdido.
”Temos que garantir e fortalecer essa relação. É fundamental reconhecer a necessidade de eleições e aprimorar o sistema democrático de gestão. O diretor, escolhido de maneira democrática, deve dispor hoje de ferramentas e garantias para desempenhar um mandato eficaz. Quando recursos são necessários para a administração, a prefeitura precisa assegurar que esses recursos sejam disponibilizados de forma oportuna. Não adianta a verba destinada a cada mandato escolar chegar apenas no meio do ano. É essencial ter essa garantia de forma consistente, dentro de uma política pública contínua”, concluiu Beto.
Valorização por meio do piso
Ao abordar o piso salarial, Beto destacou que este representa o primeiro passo na valorização dos profissionais, um direito garantido tanto por legislações federais quanto municipais, tendo sido recentemente acordado o seu pagamento progressivo pela prefeitura.
Entretanto, ele expressou sua surpresa com a coincidência de o pagamento ser efetuado em outubro, às vésperas das eleições municipais.
Beto comentou que nos últimos anos a classe dos professores tem sido tratada com desprezo pela prefeita.
“Agora, é realmente estranho – e muito estranho – quando se tenta renegociar justamente às vésperas das eleições. É incomum que o primeiro pagamento esteja agendado para o dia da eleição em outubro. Ao longo desse tempo, testemunhamos um constante desrespeito em relação aos professores”, declarou.
Beto relembrou que a lei do piso salarial dos professores foi sancionada em 2008, quando ele era prefeito de Terenos, e que durante sua gestão, cumpriu integralmente essa determinação.
“A lei deve ser respeitada. E eu afirmo, aquilo que nós acordarmos será honrado. Os professores passaram por diversas negociações porque a lei não foi devidamente seguida. Olhando nos olhos dos professores, garanto que haverá diálogo e que todos os compromissos serão cumpridos conforme o combinado.”
Questionado se ele suspenderia o decreto ou a Lei nº 190, que trata da carreira e das promoções dos professores em Campo Grande, Beto respondeu categoricamente: “De jeito nenhum”.
“Essa promoção está respaldada por lei e mantida por decisão judicial. O problema é que nem mesmo essa determinação estava sendo cumprida. A Associação Campo-Grandense de Professores (ACP) foi generosa ao concordar com os pagamentos do acordo para os meses de outubro, novembro e dezembro”, pontua.
Sobre as atividades de planejamento destinadas aos professores, conhecidas como aulas atividades, Beto afirmou que pretende permitir que sejam realizadas em locais escolhidos pelos próprios professores e que irá garantir o cumprimento de 1/3 da carga horária prevista, conforme estabelecido no piso salarial da categoria.
Além disso, Beto enfatizou que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) será liderada por profissionais técnicos qualificados.
”Não podemos permitir que favorecimentos políticos ditem as diretrizes educacionais, priorizando apenas os diretores ligados por laços políticos. Ao analisar a quantidade de funcionários que compõem atualmente a secretaria, ficamos preocupados com a influência política sobre a função técnica. Isso não pode ser tolerado”, destacou.
