O homem que comandou o futebol de Mato Grosso do Sul por 28 anos, Fracisco Cezário de Oliveira, pode voltar para a prisão ainda nesta semana. O futuro do dirigente afastado será definido na quinta-feira (27), quando HC (Habeas Corpus) será julgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Cezário foi preso no dia 21 de maio, durante Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Ainda, sobrinhos dele e outros integrantes da FFMS (Federação de Futebol de MS) foram presos. O HC envolve todos os presos na ação. No entanto, somente Cezário conseguiu se livrar da prisão no dia 21 de junho, após sofrer princípio de infarto.
Dessa forma, o julgamento pode confirmar a soltura de Cezário e manter medidas cautelares impostas como uso de tornozeleira eletrônica ou colocá-lo novamente atrás das grades.
Por outro lado, os demais envolvidos no esquema de corrupção que desviou mais de R$ 10 milhões em recursos do Governo do Estado e CBF (Confederação Brasileira de Futebol) – segundo investigação do Gaeco – podem conseguir os mesmos benefícios de Cezário.
Atualmente, estão presos e podem se beneficiar com o julgamento os seguintes implicados na operação:
- Aparecido Alves Pereira (Cido): árbitro e ex-funcionário da FFMS
- Valdir Alves Pereira (sobrinho de Cezário)
- Francisco Carlos Pereira (sobrinho de Cezário)
- Umberto Alves Pereira (Beto), apontado como principal operador do esquema
- Rudson Bogarim Barbosa (funcionário da FFMS)
- Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira: ex-servidor municipal lotado na secretaria de gestão
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Investigação revelou como grupo de Cezário desviou mais de R$ 10 milhões
Denunciado por desvios de R$ 10 milhões da FFMS, o grupo de Cezário utilizava práticas comuns em organizações criminosas para ocultar origem ilícita de dinheiro: smurfing e layering.
Assim, conforme denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), uma das formas de driblar o controle administrativo das instituições financeiras era o ‘smurfing’.
Trata-se de pequenos saques com valores não superiores a R$ 5 mil. “Somente nos últimos anos foram distribuídos mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em dinheiro vivo, oriundos de saques de pequeno valor, cuja prática é conhecida como ‘smurfing’”, diz a denúncia.
Isso porque, esse valor é considerado baixo e escapa do rastreio da Receita Federal e do Coaf.
Já o layering é prática conhecida para lavagem de capitais, que consiste na ocultação da origem do dinheiro.
Relatório da Receita Federal detectou que entre os anos de 2019 e 2022, Aparecido Alves Pereira, o Cido – que é ex-funcionário da FFMS e fazia parte do esquema –, movimentou cerca de R$ 1,1 milhão.
No entanto, ele não declarou rendimentos tributáveis em sua declaração à Receita, assim como não indicava vínculo trabalhista.
“Havendo, portanto, fortes indicativos de que a sua conta é usada apenas para passagem de valores, dissimulando assim o real destino do dinheiro desviado, em prática configuradora de lavagem de capitais”.
Assim, o Gaeco concluiu que a conta bancária de Aparecido era usada para receber os valores que, depois, seriam partilhados com o restante do grupo.
