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Taxação de produtos importados: veja quando começa, como vai funcionar e mais

Taxação de produtos importados: veja quando começa, como vai funcionar e mais

Shein, Shopee, AliExpress e outras lojas internacionais serão afetadas pela medida; a seguir, tire todas as suas dúvidas sobre a nova taxação de produtos importados A taxação de produtos importados com valor abaixo de US$ 50, cerca de R$ 265 na cotação atual, foi aprovada pelo Senado na última quarta (5). Com isso, lojas online como Shein, Shopee e AliExpress devem ser afetadas com um novo imposto de 20% de importação, o que deixará os itens dessas plataformas mais caros ao consumidor. Vale lembrar que o frete também entra nesse cálculo e que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua valendo — ou seja, na prática, o tributo total deve ficar em cerca de 44,58%.
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Ainda não há data definida para a medida começar a valer, já que o projeto voltará para a Câmara e, depois, ainda precisará da sanção do presidente Lula. Ao que tudo indica, contudo, o projeto deve se confirmar em breve. A seguir, entenda a decisão, tire todas as suas dúvidas sobre a nova taxação de produtos importados e saiba como ela afetará compras na Shein, Shopee, AliExpress e outras lojas.
Taxação de produtos importados: veja quando começa, como vai funcionar e mais
Mariana Saguias/TechTudo
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Como vai funcionar a taxação?
O projeto de lei propõe a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 265). Até então, os pacotes até este valor sofriam apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17%, calculado sobre o valor da compra (com o frete). Caso o projeto seja sancionado, passará a ser cobrado também um imposto de importação de 20% sobre o valor total. O preço final para o consumidor será calculado da seguinte maneira: primeiro, será aplicado o imposto de 20% e, sobre este novo valor, o imposto de circulação, de 17%.
Hoje, para fazer uma compra internacional de US$ 25, o consumidor precisa gastar US$ 29,25 (US$ 25 referentes ao valor do produto e custo de envio + US$ 4,25 do ICMS). Com as novas regras, a mesma compra passaria a custar US$ 35,10 (US$ 25 da compra + US$ 5 do imposto de importação + US$ 5,10 do ICMS). Em reais, o valor passaria de R$ 153,77 para R$ 184, 52.
Compras de até US$ 50 agora serão taxadas
Reprodução/Pexels/Andrea Piacquadio
Como era a taxação de produtos importados antes?
Com a criação do Remessa Conforme em 2023, foi estipulado que compras com valor até US$ 50 (cerca de 265 na cotação atual) em sites internacionais não pagariam imposto de importação, apenas o ICMS. O programa também agilizou a burocracia na alfândega, já que, antes, era comum que as importações da Shein ou da Shopee ficassem semanas nos postos da Receita Federal. Vale lembrar que taxação de importação para produtos acima de US$ 250 continua a mesma de antes: 60%.
A partir de quando começa a nova taxação?
Ainda não há data definida para a nova taxação de produtos importados começar a valer. Com a aprovação do Senado, o projeto retornará à Câmara (que já o havia aprovado na semana passada). Por fim, restará a sanção do presidente Lula, que de aprovar a medida. Contudo, ainda não é possível estipular uma data.
Taxa de importação: quem votou contra e a favor?
A medida foi votada na quarta (6) pelo Senado. Os votos de quem se posicionou a favor da nova taxação de importados não foram registrados para preservar a imagem dos senadores, já que há eleições neste ano. A seguir, confira quem votou contra a taxa de importação.
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Marcos Rogério (PL-RO)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Eduardo Girão (NOVO-CE)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Rogério Marinho (PL-RN)
Irajá (PSD-TO)
Wilder Morais (PL-GO)
Romário (PL-RJ)
Com informações de G1
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  • URGENTE!!!!!! Infelizmente mais uma vítima de afogamento na Cascalheira, em Três Lagoas Equipes do Corpo de Bombeiros no local e mais informações em instantes
  • O tradicional Carnaval de Corumbá contou, mais uma vez, com a presença da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), admiradora declarada e apoiadora da maior festa popular do país. Neste ano, a parlamentar foi homenageada pelo bloco Arthur Marinho com o enredo “A onça no coração do Pantanal”, que emocionou e levantou o público nas arquibancadas.
  • Tragédia na BR-163, próximo a Caarapó: acidente com carro e três carretas deixa um morto Um grave acidente envolvendo um carro e três carretas deixou uma pessoa morta na tarde desta sexta-feira (23), na BR-163, próximo a Caarapó, sentido Dourados. A vítima ainda não foi identificada e a dinâmica do acidente não foi divulgada. Bombeiros e a PRF atenderam a ocorrência e o trânsito ficou lento no trecho. Colaboração do @reporterbronka
  • É possível economizar, por exemplo, até R$ 32 ao optar pela gasolina comum no crédito na região do Imbirussu, R$ 25 no Bandeira, R$ 22 no Prosa, R$ 21 no Anhanduizinho, R$ 20 no Lagoa e Segredo, além de R$ 1,50 no Centro.
  • Em muitos municípios, a inserção já ocorre na própria UBS, desde que a unidade disponha de profissionais capacitados e estrutura adequada. Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
  • A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
  • A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
  • A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano. Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
  • A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
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URGENTE!!!!!! Infelizmente mais uma vítima de afogamento na Cascalheira, em Três Lagoas Equipes do Corpo de Bombeiros no local e mais informações em instantes
3 semanas ago
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O tradicional Carnaval de Corumbá contou, mais uma vez, com a presença da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), admiradora declarada e apoiadora da maior festa popular do país. Neste ano, a parlamentar foi homenageada pelo bloco Arthur Marinho com o enredo “A onça no coração do Pantanal”, que emocionou e levantou o público nas arquibancadas.
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O tradicional Carnaval de Corumbá contou, mais uma vez, com a presença da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), admiradora declarada e apoiadora da maior festa popular do país. Neste ano, a parlamentar foi homenageada pelo bloco Arthur Marinho com o enredo “A onça no coração do Pantanal”, que emocionou e levantou o público nas arquibancadas.
1 mês ago
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Tragédia na BR-163, próximo a Caarapó: acidente com carro e três carretas deixa um morto Um grave acidente envolvendo um carro e três carretas deixou uma pessoa morta na tarde desta sexta-feira (23), na BR-163, próximo a Caarapó, sentido Dourados. A vítima ainda não foi identificada e a dinâmica do acidente não foi divulgada. Bombeiros e a PRF atenderam a ocorrência e o trânsito ficou lento no trecho. Colaboração do @reporterbronka
2 meses ago
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É possível economizar, por exemplo, até R$ 32 ao optar pela gasolina comum no crédito na região do Imbirussu, R$ 25 no Bandeira, R$ 22 no Prosa, R$ 21 no Anhanduizinho, R$ 20 no Lagoa e Segredo, além de R$ 1,50 no Centro.
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É possível economizar, por exemplo, até R$ 32 ao optar pela gasolina comum no crédito na região do Imbirussu, R$ 25 no Bandeira, R$ 22 no Prosa, R$ 21 no Anhanduizinho, R$ 20 no Lagoa e Segredo, além de R$ 1,50 no Centro.
2 meses ago
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Em muitos municípios, a inserção já ocorre na própria UBS, desde que a unidade disponha de profissionais capacitados e estrutura adequada. Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
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Em muitos municípios, a inserção já ocorre na própria UBS, desde que a unidade disponha de profissionais capacitados e estrutura adequada. Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
2 meses ago
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5/9
A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
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A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
2 meses ago
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6/9
A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
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A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
2 meses ago
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7/9
A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano. Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
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A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano. Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
2 meses ago
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8/9
A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
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A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
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