A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul autorizou a cessão onerosa da “Gruta Nossa Senhora Aparecida”, em Bonito. Ou seja, trata-se de transferência de posse, mediante pagamento, para que detentora da concessão realize a exploração comercial na modalidade visitação e contemplação.
A União publicou a autorização nesta sexta-feita (24), pelo DOU (Diário Oficial da União), especificando a cedência de área de 8.087,00 m².
Conforme o documento, o prazo da cessão será de 20 anos, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos por interesse mútuo.
Quanto ao pagamento, considerando o prazo para instalação do empreendimento, haverá carência de quatro anos. Posteriormente, fica estabelecido o valor mínimo de retribuição anual de R$ 42 mil.
Esse valor é relativo à obrigação que o cessionário deve pagar a título de remuneração pelo uso privativo e com exploração econômica de imóvel da União. Com isso, a responsável pelo empreendimento realizar pagamento em parcelas mensais.
Além disso, ficou estabelecido que, o responsável pelo imóvel ficará obrigado a pagar mensalmente à União, 20% do valor total arrecadado em cada mês através da venda de ingressos de visitação da Gruta Nossa Senhora Aparecida.
O valor apurado do percentual descrito será recolhido via Darf (Documento de Arrecadação da Receita Federal).
Diante da autorização, é iminente que Bonito ganhe um novo atrativo turístico daqui há pelo menos quatro anos. Isso porque a cessionária fica proibida de explorar economicamente a área requerida durante o período de carência.
Há cerca de um mês, no fim de abril deste ano, o Governo do Estado deu aval para que o Governo Federal, por meio da SPU, fizesse a cessão do espaço para o município de Bonito.
Gruta Nossa Senhora Aparecida
A gruta fica localizada na mesma fazenda em que se encontra a Gruta do Lago Azul. Em ambos locais há a ocorrência de estalagmites e estalactites.
Até então, a Gruta Nossa Senhora Aparecida é fechada ao público por questões de segurança. Entre os principais motivos para que a Gruta não pudesse receber visitação, estava a falta de estudos comprovassem a segurança do local.
