O Governo Federal pode vetar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (23). O Congresso tenta derrubar a isenção fiscal pela Remessa Conforme, mas a votação continua sem data definida.
Para Lula, não faz sentido taxar esse essas compras, que feitas geralmente em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Ele citou ainda que muitas pessoas, em maioria de classe média, não pagam imposto. “Como você vai proibir pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?”, emendou.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, disse o presidente.
O presidente Lula afirmou que não faz sentido taxar compras internacionais de até US$ 50.Fonte: GettyImages
Ainda sobre o assunto, Lula afirmou que conversou com Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria. O presidente destacou que familiares tanto deles, como do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também fazem compras nos e-commerce chineses.
“Precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros e fazer uma coisa uniforme”, completou. O programa Remessa Conforme deixou compras de até US$ 50, cerca de R$ 250, na cotação atual, isentas de imposto de importação, que chega a 60% do valor total.
Caso o veto à taxação de compras internacionais não aconteça, é possível ainda que impostos menores entrem nesses pedidos. A ideia é uma alíquota diferente, cobrada com o fim da isenção. “Estamos dispostos a negociar e encontrar uma saída”, disse o presidente.
Se não vetar a cobrança de impostos em compras internacionais, o governo pode reduzir a taxa de 60%.Fonte: GettyImages
A defesa de Lula ao veto é oposta às intenções tanto de Alckmin e Lira quanto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A cobrança de impostos sobre as famosas comprinhas entrou junto a um projeto voltado a carros elétricos, no Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, analisado pela Câmara dos Deputados.
