Nos últimos meses, a cidade de São Paulo vem sofrendo com quedas de energia e cortes no abastecimento elétrico fornecido pela Enel. Por conta disso, Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, acionou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para abrir um processo disciplinar contra a empresa na última segunda-feira (1º de abril).
Com essa medida, o ministro deseja entender os motivos por trás das interrupções dos serviços, o que poderia inclusive culminar com o fim do contrato de concessão. E aí, a pergunta que fica no ar é: de que forma isso poderia afetar a população?
Apagões: o que está acontecendo com a distribuição de energia elétrica pela Enel?
Desde que obteve o direito de fornecer energia elétrica para as cidades de São Paulo e regiões do ABC em 1999, a situação da Enel nunca esteve tão crítica. Foram vários apagões desde o fim de 2023, sendo que o último ocorreu na segunda quinzena de março. Nesta ocasião, milhares de residências e comércios ficaram sem luz por uma semana.
A falta de energia, aliás, não é o único motivo de reclamação da população. Somado ao problema do abastecimento, também há relatos sobre a falta de manutenção nos equipamentos e fiações, além de ausência de pessoal capacitado para realizar os trabalhos.
Capacitação profissional é um dos problemas levantados pela população de São Paulo sobre a Enel. (Fonte: Enel/Divulgação)Fonte: Enel/Divulgação
“Hoje eu estou tomando uma medida muito severa, é muito rigorosa, estou determinando à Aneel a abertura de um processo disciplinar, um processo que vem apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo, que podem levar a Enel, inclusive, a um processo de caducidade. O que é caducidade? É o fim do contrato da Enel com o Brasil”, explicou o ministro Silveira à GloboNews.
Vale lembrar, inclusive, que a Enel recebeu multas que somam R$ 321 milhões por conta dos apagões ocorridos em São Paulo. Apesar do ministro reivindicar que nada foi pago até o momento, a companhia responsável pelo fornecimento de energia alega que já repassou R$ 55 milhões desse montante.
Se a Enel perder as concessões no Brasil, o que pode acontecer?
Antes de responder à pergunta acima, é importante ressaltar que a concessão da Enel para a distribuição de energia em São Paulo vence em junho de 2028. Porém, isso pode acontecer antes, conforme já comentado anteriormente.
Mesmo sem saber exatamente qual será o destino da Enel no Brasil, Silveira já antecipou que toda a situação vai mexer na forma como os contratos de concessão são formulados. Nas palavras do ministro, eles passarão por um processo de renovação com o intuito de corrigir “contratos frouxos com as distribuidoras de energia”.
Em todo caso, a ação que tramita na Aneel tem um prazo de 20 dias para obtenção de uma resposta por parte da Enel. Entretanto, ao site Poder360, a companhia ressaltou que cumpre à risca todas as obrigações contratuais e regulatórias.
Enel declara que cumpre com todas as suas obrigações nas áreas em que atua. (Fonte: Surat Sangwato/Getty Images)
“[A Enel] Cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências”, destacou a companhia.
A concessão pode ser transferida para outra instituição?
O processo iniciado pela Aneel pode terminar com a caducidade da concessão do serviço de distribuição oferecido pela Enel. Dessa forma, o contrato pode ser cassado e a área de distribuição tem chances de ir para outra empresa.
Vale lembrar que a caducidade é algo recomendado pela própria Aneel em caso de ineficiência na prestação de serviço. Caso a agência enxergue que a empresa não está cumprindo as obrigações contratuais, existe, sim, a possibilidade de transferência de concessão.
A Enel é uma das empresas com o maior volume de reclamações no Procon. (Imagem: Sundry Photography/Getty Images)
Outro ponto importante é que essa medida, apesar de correr especificamente para o caso das ações em São Paulo, pode afetar também o contrato da empresa no Rio de Janeiro. Neste estado, ele está marcado para vencer em dezembro de 2026.
“É claro que, se apurada a possibilidade de a Enel estar descumprindo com índices mínimos de qualidade, a sua renovação pode ser sim comprometida, em especial a sua renovação no estado do Rio de Janeiro, que é o contrato que vence durante a nossa gestão”, declarou Silveira em entrevista a jornalistas em 1º de abril.
