O relator do processo que pede a cassação e inelegibilidade do senador Sérgio Moro (União Brasil), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou pela improcedência da ação, pedida pelo PL, de Bolsonaro e PT, do presidente Lula. O julgamento começou na tarde desta segunda-feira (1º) e foi suspenso.
Conforme o Metrópoles, o relator entendeu que não há motivos para tirar o mandato de Moro, eleito com 1,9 milhões de votos nas eleições de 2022, no Paraná.
Ainda segundo o site, os acusadores PL e PT teriam de comprovar três situações para caracterizar abuso de poder econômico na pré-campanha e não o fizeram:
1 – que houve a intenção deliberada de Moro, desde o início, em concorrer ao Senado pelo Paraná;
2 – que ele violou isonomia dos candidatos;
3 – demonstrações de despesas de campanha, comprovando que Moro extrapolou os limites de gastos.
O magistrado destacou também que ”não há de se falar que Sergio Moro usou recursos para se tornar conhecido, pois ‘até as pedras sabiam quem era Sérgio Moro devido à atuação dele na Operação Lava Jato”.
Outro fator dito é que não há legislação clara sobre gastos em pré-campanhas, diferente do que ocorre nas campanhas e que o PT tenta tirar o ex-juiz da vida política.
Antes de Falavinha, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pedindo a cassação e inelegibilidade de oito anos para Sérgio Moro.
O segundo desembargador a votar foi José Rodrigo Sade, que pediu vistas e suspendeu a sessão. O julgamento retorna na quarta-feira (3).
Política
Desde que a ação chegou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, tanto o PT quanto o União Brasil e o PL começaram a escalar candidatos que iriam concorrer à vaga deixada pelo senador. Gleisi Hoffmann, Michelle Bolsonaro e até a esposa de Moro, Rosângela Moro, estariam entre os cotados para disputar a vaga.
