A Diretoria de Gás e Energia (DGE) promoveu neste ano entregas e iniciativas que consolidam a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) como uma das principais forças na política estadual de transição energética e sustentabilidade.
De olho nas demandas do novo cenário de gás natural e no compromisso de garantir ao consumidor de Mato Grosso do Sul um fornecimento de energia contínuo, seguro, com incentivo a fontes mais limpas, 2024 foi de intenso trabalho, com avanços regulatórios, parcerias estratégicas e inovações tecnológicas.
“Mais uma vez a AGEMS reafirma seu papel como uma agência reguladora que antecipa demandas e oferece soluções estratégicas para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Mostramos que energia e gás não são apenas serviços essenciais, mas motores do progresso, alinhados à segurança, eficiência e às necessidades de um futuro mais limpo”, afirma o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.
Seminário de Gás Natural: um marco para o setor
Um dos momentos mais emblemáticos do ano foi a realização do 1º Seminário de Gás Natural de Mato Grosso do Sul, que reuniu em Bonito lideranças estaduais e nacionais para discutir o papel do gás na transição energética e os desafios da harmonização regulatória.
Com foco em sustentabilidade e segurança jurídica, o evento destacou a relevância do gás como recurso estratégico para o desenvolvimento local e para a diversificação da matriz energética. Com grande repercussão durante e após os dois dias de debates, o Seminário projetou a relevância do Estado e da AGEMS em um tema que está no centro das discussões atuais do setor de energia.
Avanços na transparência tarifária
Em 2024, a DGE introduziu novos mecanismos para aprimorar a regulação tarifária do setor de gás. A Conta Gráfica promove maior transparência no repasse de custos aos consumidores, alinhando-se às melhores práticas regulatórias. A medida fortalece a previsibilidade e a estabilidade das tarifas, beneficiando tanto o mercado quanto os usuários finais.
Além dessa novidade, houve ampla revisão do arcabouço regulatório, com modernização de antigas portarias e elaboração de novas.
“Diante de um cenário de modernização do Marco Regulatório do Gás e dos desafios trazidos pelas mudanças climáticas a todo o setor energético, fortalecemos nossa missão e compromisso de preparar Mato Grosso do Sul para um futuro de abastecimento seguro e sustentável” – Diretor Matias Gonsales
Regulação que gera segurança
Em andamento ao longo de todo o ano, a revisão estratégica do contrato de concessão da MSGÁS destacou o compromisso da DGE em modernizar modelos regulatórios. Participando da discussão de nova proposta, realizada a partir de estudos do BNDES, a Agência está diretamente envolvida na projeção de melhorias na eficiência e competitividade do gás natural.
Integração e aquisição de conhecimento
Para fortalecer a regulação em um setor tão dinâmico, a DGE investiu em capacitações técnicas e na troca de experiências com organismos nacionais e internacionais. A participação em eventos como o Rio Oil & Gas & Energy trouxe insights valiosos sobre tendências globais e reforçou a conexão com boas práticas internacionais.
Por todo o Brasil, diretor, assessores e técnicos realizaram visitas institucionais e técnicas a Agências e concessionárias para conhecer a realidade, trocar experiências e trazer soluções regulatórias.
Comitê de Biogás/Biometano: um passo à frente
Em um movimento inovador, a Agência oficializou em Portaria o Comitê de Biogás/Biometano, que visa estimular o uso desses recursos renováveis no estado. Com representantes de distribuidora, setor produtivo, governo e outros players, o órgão tem papel consultivo na política de promoção de uma economia de baixo carbono e fomento à transição para fontes de energia mais limpas.
Fornecimento de energia garantido com qualidade
Nas regiões da Chácara do Poderes e Sítio Santa Maria, em Campo Grande, duas grandes ações se tornaram exemplo da eficiência da fiscalização. Com foco em identificar e resolver rapidamente os problemas com as redes de distribuição, foram feitas recomendações à concessionária, resultando em intervenções técnicas essenciais, manutenções preventivas e corretivas, poda de vegetação e substituição de equipamentos.
Para todo o Estado, a fiscalização neste ano também garantiu devolução de R$ 1,5 milhão em cobranças indevidas em 34 mil faturas. Os beneficiados são clientes da concessionária Energisa MS que têm sistemas de geração distribuída e que foram onerados duplamente de forma indevida em certo período, quando houve uma mudança na legislação federal sobre custo da tarifa.
Energia com segurança na cidade e no campo
Neste ano, 36 municípios tiveram a oportunidade de receber as orientações para manejo sustentável e seguro de arborização urbana. Reuniões técnicas sobre plantio e poda de árvores mobilizaram 36 municípios, com a participação de representantes locais do Executivo, Legislativo e Ministério Público.
Na área rural, a AGEMS intensificou a atuação na prevenção de incêndios florestais, apoiando diretamente a associação que reúne plantadores de eucaliptos e fiscalizando redes nas regiões de abastecimento da indústria da celulose e no Pantanal.
São trabalhos que não param de avançar, incluindo o desenvolvimento de estudos sobre segurança na rede de transmissão e distribuição em áreas críticas.
Pensando na prevenção e também na correção rápida de problemas, o Grupo de Gerenciamento de Situações de Crises, ou Sala de Guerra, se tornou realidade e já passou pela primeira capacitação técnica. Nele, AGEMS e parceiros atuam de forma permanente, com intercâmbio de informações, decisões e projetos em favor da disponibilidade e da qualidade dos serviços essenciais, especialmente energia, e abrangendo também abastecimento de gás natural e de água.
